Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde participa na cimeira sobre segurança marítima no Golfo da Guiné em Yaoundé

Praia, Cabo Verde (PANA) – O ministro cabo-verdiano da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional, Jorge Tolentino, participará numa cimeira dos chefes de Estado sobre a segurança marítima no Golfo da Guiné, a decorrer a 24 e 25 de junho em Yaoundé (Camarões) , em representação do Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, apurou a PANA sexta-feira na cidade da Praia de fonte oficial.

O encontro vai debater a problemática da segurança marítima em toda a costa oeste-africana, ou seja da Mauritânia a Angola, de acordo com a fonte.

Em maio último, esteve em Cabo Verde um enviado especial do Presidente camaronês, Paul Bya, portador dum convite destinado ao seu homólogo cabo-verdiano para participar nessa cimeira.

No entanto, o chefe de Estado cabo-verdiana não pode deslocar-se a Yaoundé por razões ligadas à agenda interna, nomeadamente a sua visita neste sábado à ilha da Brava para participar nas festividades do município e de São João, o padroeiro daquela ilha.

O aumento da pirataria marítima no Golfo da Guiné, ameaçando importantes vias marítimas internacionais e o transporte de petróleo, está a alarmar os líderes regionais, a Organização das Nações Unidas (ONU) e Organizações não Governamentais (ONG).

Em novembro de 2012, o Conselho de Segurança da ONU organizou um debate sobre a pirataria, já considerada uma ameaça à paz internacional, que tem vindo a declinar no "ponto mais quente”, isto é a costa da Somália, mas aumenta na costa da África Ocidental, segundo frisou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

“No Golfo da Guiné, a pirataria está relacionada com o roubo de petróleo e o mercado negro regional e o crime organizado. Embora tenham sido feitos reféns, o pagamento de resgates não parece ser o principal objetivo”, disse Ban Ki-moon que já enviou uma equipa de avaliação para o terreno.

O secretário-geral defendeu ainda que a resposta no Golfo da Guiné deve ter em conta as lições aprendidas na Somália, incluindo a modernização das leis anti-pirataria, o reforço das capacidades policiais dos países africanos e apoiar redes regionais.

Na cimeira de Yaoundé, os chefes de Estados e de Governos da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) deverão adotar instrumentos jurídicos de cooperação e de estratégia intercomunitária de segurança marítima no Golfo da Guiné, de acordo com a fonte.

A adoção destes documentos vai permitir estabelecer uma base concreta para outras interações políticas aos níveis estratégico e operacional, com vista a levar a cabo operações conjuntas entre as duas comunidades económicas regionais para fazer face às atividades ilícitas no mar e ao longo das costas.

Segundo um mais recente relatório do Escritório Marítimo Internacional, entre janeiro e setembro de 2012, foram registados 34 ataques no Golfo da Guiné, contra 30 em 2011.

-0 – PANA CS/DD 22 jun 2013