PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde organiza seminário sobre armas ligeiras
Praia- Cabo Verde (PANA) -- Um seminário de validação do Plano de Ação Nacional de Controlo e de Combate à Proliferação de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre em Cabo Verde terá lugar terça-feira na Praia, soube-se de fonte oficial na capital cabo-verdiana.
Esta iniciativa da Comissão Nacional de Controlo de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre (COMNAC) visa analisar e discutir o Plano de Ação em Cabo Verde, assim como a dinâmica da proliferação das armas ligeiras e de pequeno calibre e questões como as suas implicações na segurança humana, na estabilidade e na paz social.
A COMNAC foi criada pela Resolução do Conselho de Ministros nº33/2008 de 29 de Setembro, no âmbito da implementação da Convenção da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre o controlo de armas ligeiras e de pequeno calibre, suas munições e outros materiais afins.
A Convenção foi aprovada pela CEDEAO a 14 de Junho de 2006, em Abuja (Nigéria), tendo atualmente sido rectificada pela maioria dos Estados membros, incluindo Cabo Verde.
Com o propósito de reforçar o controlo e o combate à proliferação das armas ligeiras e de pequeno calibre em Cabo Verde, a COMNAC priorizou a elaboração deste Plano de Ação Nacional que contou com o financiamento e a assistência técnica do Programa de Luta Contra a Proliferação de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre (ECOSAP) no espaço CEDEAO.
Entretanto, o ministro cabo-verdiano da Administração, Lívio Lopes, entregou segunda-feira um scanner móvel à COMNAC, destinado à inspeção de bagagens no Porto da Praia.
O scanner móvel de raio x, que custou cerca de 72 mil e 897 dólares norte-americanos, foi adquirido pelo escritório das Nações Unidas no âmbito do programa ECOSAP.
Trata-se de um instrumento moderno que dispõe de um sistema de deteção de bagagens contendo objetos perigosos e que reforça a capacidade operacional das autoridades nacionais em matéria de luta contra a entrada de armas ilegais no país.
A COMNAC integra representantes dos Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, das Forças Armadas, da Polícia Nacional (PN), da Polícia Judiciária, da Direcção Geral das Alfândegas e um representante da sociedade civil.
Ela foi criada face ao constante recurso em Cabo Verde, sobretudo nos últimos tempos, a armas de fogo em práticas criminais e surge da necessidade de se intensificar a sua recolha e melhorar o seu controlo no país.
As armas ligeiras e de pequeno calibre, sobretudo as adquiridas de forma ilícita, representarem uma ameaça imediata à segurança individual e colectiva e têm contribuído para o aumento da criminalidade no arquipélago.
Esta iniciativa da Comissão Nacional de Controlo de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre (COMNAC) visa analisar e discutir o Plano de Ação em Cabo Verde, assim como a dinâmica da proliferação das armas ligeiras e de pequeno calibre e questões como as suas implicações na segurança humana, na estabilidade e na paz social.
A COMNAC foi criada pela Resolução do Conselho de Ministros nº33/2008 de 29 de Setembro, no âmbito da implementação da Convenção da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre o controlo de armas ligeiras e de pequeno calibre, suas munições e outros materiais afins.
A Convenção foi aprovada pela CEDEAO a 14 de Junho de 2006, em Abuja (Nigéria), tendo atualmente sido rectificada pela maioria dos Estados membros, incluindo Cabo Verde.
Com o propósito de reforçar o controlo e o combate à proliferação das armas ligeiras e de pequeno calibre em Cabo Verde, a COMNAC priorizou a elaboração deste Plano de Ação Nacional que contou com o financiamento e a assistência técnica do Programa de Luta Contra a Proliferação de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre (ECOSAP) no espaço CEDEAO.
Entretanto, o ministro cabo-verdiano da Administração, Lívio Lopes, entregou segunda-feira um scanner móvel à COMNAC, destinado à inspeção de bagagens no Porto da Praia.
O scanner móvel de raio x, que custou cerca de 72 mil e 897 dólares norte-americanos, foi adquirido pelo escritório das Nações Unidas no âmbito do programa ECOSAP.
Trata-se de um instrumento moderno que dispõe de um sistema de deteção de bagagens contendo objetos perigosos e que reforça a capacidade operacional das autoridades nacionais em matéria de luta contra a entrada de armas ilegais no país.
A COMNAC integra representantes dos Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, das Forças Armadas, da Polícia Nacional (PN), da Polícia Judiciária, da Direcção Geral das Alfândegas e um representante da sociedade civil.
Ela foi criada face ao constante recurso em Cabo Verde, sobretudo nos últimos tempos, a armas de fogo em práticas criminais e surge da necessidade de se intensificar a sua recolha e melhorar o seu controlo no país.
As armas ligeiras e de pequeno calibre, sobretudo as adquiridas de forma ilícita, representarem uma ameaça imediata à segurança individual e colectiva e têm contribuído para o aumento da criminalidade no arquipélago.
