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Cabo Verde nomeia nova direção da rádio e televisão públicas

Praia, Cabo Verde (PANA) - O Conselho Independente da Radiotelevisão Cabo-verdiana acaba de nomear uma nova direção da empresa pública de rádio e televisão (RTC), no âmbito do novo modelo de autonomia definido pelo Governo para a designação da equipa diretiva do  maior órgão da comunicação social do país, apurou a PANA, na cidade da Praia, de fonte oficial.

O novo Conselho de Administração da RTC vai ser encabeçado pelo economista Policarpo Carvalho, tendo como vogais a jornalista Margarida Fontes e o engenheiro Carlos Manuel Silva dos Reis.

Em novembro do ano passado, durante o anúncio da criação do Conselho Independente da Radiotelevisão de Cabo Verde, o ministro da Cultura, que tutela o setor da comunicação social, afirmou que, com esta medida, o Governo queria pôr fim às nomeações políticas dos órgãos da direção das estações de rádio e televisão públicas.

Segundo Abraão Vicente, tratou-se de um passo para garantir “mais liberdade de imprensa”, uma vez que ela vai “garantir uma maior independência do canal público e uma independência em geral dos meios de comunicação social”.

Os novos estatutos da RTC, aprovados a 12 de novembro do ano passado, estabelecem que o conselho de administração da RTC passa a ser composto por três elementos (presidente e dois vogais).

Pelas novas regras, os três elementos da direção da RTC devem ser escolhidos entre “personalidades de reconhecidos méritos”, com “experiência profissional”, “indiscutível” mérito e idoneidade, e apenas entre cidadãos cabo-verdianos.

Além disso, é exigido ao presidente do conselho de administração da RTC uma experiência de, pelo menos, quatro anos como gestor de empresas públicas ou privadas, ou funções semelhantes em organizações internacionais.

A nomeação dos três elementos do conselho de administração, que exercerão apenas um mandato, de cinco anos,  bem como a "fiscalização do cumprimento do serviço público de rádio e televisão", passa a ser responsabilidade do novo Conselho Independente que é composto por cinco representantes, além das duas indicadas pelo Governo.

O órgão integra ainda um elemento indicado pelos trabalhadores da própria empresa pública, outro pela plataforma das organizações não-governamentais (ONG) e outro pela Associação Nacional de Municípios de Cabo-Verdianos.

-0- PANA CS/IZ 01julho2020