Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde mantem previsão de crescimento de 2 a 3 porcento

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo mantém a sua previsão de um crescimento no intervalo de 2 a 3 porcento em 2014, contra a apenas um porcento previsto em outubro corrente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) ter previsto em outubro corrente, apurou a PANA na cidade da Praia de fonte oficial.

Em declarações à imprensa, após ter entregue ao Parlamento a proposta do Orçamento de Estado de Cabo Verde para 2015, a ministra cabo-verdiana das Finanças e Planeamento, Cristina Duarte, explicou que esta divergência entre o Governo e o FMI resulta do facto de o segundo se basear essencialmente nos aspetos negativos como a diminuição, no primeiro semestre, do investimento direto estrangeiro e a arrecadação tributária abaixo daquilo que foi orçamentado.

“Nós confirmamos que esses dois fenómenos ocorreram, mas, do lado positivo, temos uma variação positiva das remessas de 13 porcento, no primeiro semestre, uma variação positiva das exportações de pescado de 33 porcento”, argumentou.

Cristina Duarte assinalou ainda que, pela primeira vez, Cabo Verde, devido à informatização da administração tributária, está em condições de começar a ter uma estimativa mais realista da evasão e fuga fiscais.

“Quer isto dizer que nos aproximamos de um patamar que é extremamente importante em termos de política económica, isto porque aquilo que o setor empresarial declara à administração tributária não é necessariamente aquilo que é a riqueza gerada na economia”, disse a ministra, afirmando a ideia de continuar a lutar contra a evasão fiscal.

O Governo perspetiva, para 2015, um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 3 e 4 porcento, com base nas projeções internas e de crescimento dos principais parceiros, na inflação e no pressuposto da manutenção/reforço das medidas de políticas em curso.

O documento entregue para aprovação dos deputados indica que o desempenho económico em 2015 estará condicionado por um conjunto de fatores que incluem, entre outros, a procura externa, investimentos públicos e privados, transferências privadas (remessas de emigrantes cabo-verdianos) e oficiais, a produtividade dos fatores nos diferentes setores, o acesso ao crédito e a variação dos preços internacionais e nacionais.

Entretanto, a dívida pública cabo-verdiana vai atingir, em 2015, a cifra de 112,7 porcento do PIB, o que representa um aumento de 5,7 porcento face ao ano anterior, disse.

A seu ver, apesar do elevado estoque em sentido ascendente, a dívida cabo-verdiana continua dentro dos limites da sustentabilidade, garantiu a governante.

Frisou que, por estranho que pareça, é verdade e confirmado pelo FMI porque, prosseguiu, os outros dois indicadores, ou seja os serviços da dívida das receitas orçamentais e os serviços da dívida das receitas de exportação continuam em intervalos bastante confortáveis”, explicou.

Cristina Duarte salientou que essa situação se deve ao facto do país só ter aceite fazer um endividamento altamente concessional.

“Como sabem, a taxa média de juro é de 1,4 porcento, o período de graça é de nove anos e o período de maturidade é de 24 anos”, esclareceu.

Acrescentou que o facto de Cabo Verde ter conseguido suportar o défice e o programa de infraestruturas com um financiamento altamente concessional, também permitiu ao país manter a dívida dentro dos parâmetros da sustentabilidade.

O Orçamento do Estado para 2015 prevê a arrecadação de 44 milhões contos (cerca de 400 milhões de euros) em receitas, enquanto as despesas se estimam em 43 milhões de contos (cerca de 390 milhões e 900 mil euros) e os ativos não financeiros, ou seja os investimentos, estão na ordem dos 12,9 milhões de contos (cerca de 117,2 milhões de euros).

“Isso coloca sobre a mesa um défice de 7,3 porcento. O orçamento para o próximo ano é mais uma etapa no processo de consolidação orçamental, ou seja a diminuição e recentragem gradual do défice público, tendo em vista a meta de 4,5 porcento do défice orçamental no período 2016-2018", concluiu.

-0- PANA CS/DD 18out2014