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Cabo Verde institui Programa Nacional de Construção da Cidadania Fiscal

Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde acaba de por de pé um Programa Nacional de Construção da Cidadania Fiscal (PNCCF), instrumento através do qual se pretende levar as pessoas a perceberem da importância do cumprimento das obrigações nesta matéria, apurou a PANA, no fim de semana, de fonte oficial.

Ao anunciar esta medida, aprovada na reunião semanal do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo explicou que o PNCCF popõe-se, entre outros, sensibilizar e capacitar os professores e trabalhadores da Administração Pública e membros da comunidade em geral.

O objetivo é garantir que estes últimos atuem como multiplicadores dos princípios da cidadania fiscal, bem como a construção de valores e conhecimentos relacionados com a importância social e económica dos tributos.

De acordo com o também ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Démis Lobo Almeida, o programa é direcionado aos sistemas de ensino básico integrado, secundário, profissionalizante, superior, aos funcionários dos órgãos públicos e à comunidade em geral.

Vai ser implementado através de diferentes estratégias pedagógicas, aplicáveis por meio da educação formal, não formal e informal.

O porta-voz do Governo esclareceu ainda que, em relação às metodologias a serem utilizadas, fazem parte a abordagem dos conteúdos em aulas expositivas e a realização de trabalhos escolares, concursos de redação, de músicas e poesias, encenação de peças de teatro educativo, contendo nos textos os princípios e problemáticas abordadas pela educação fiscal.

A realização de cursos, seminários e congressos em Cabo Verde, campanhas nos meios de comunicação social e participação dos integrantes do programa em eventos internacionais, visando o intercâmbio de experiências e de boas práticas, são outras metodologias a serem seguidas.

Para a implementação do referido programa, vai ser criado o Grupo Nacional de Trabalho de Construção da Cidadania Fiscal (GCF Nacional) constituído por representantes dos departamentos governamentais responsáveis pela matéria e coordenado por um representante do Ministério das Finanças.

O GCF Nacional integra ainda instituições como o Grupo de Construção da Cidadania Fiscal dos Municípios (GCFM) e o Grupo de Construção da Cidadania Fiscal do Ministério das Finanças e Planeamento (GCFMFP).

-0- PANA CS/IZ 02fev2015