PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde em terceiro lugar entre países com maior liberdade económica na África Subsariana
Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde é o terceiro país com mais liberdade económica na África Subsariana, atrás das ilhas Maurícias e do Botswana, segundo a classificação
publicada pelo instituto norte-americano Heritage Foundation.
A classificação do Índice de Liberdade Económica 2011, elaborado em parceria com a publicação económica The Wall Street Journal, atribui a Cabo Verde 64,6 pontos, o que coloca o arquipélago no 65º lugar do ranking dos países onde o exercício da atividade económica é feito de forma mais transparente.
Em relação ao ano passado, Cabo Verde conquistou mais 2,8 pontos, resultado das melhorias alcançadas em seis dos 10 critérios que servem de avaliação para elaborar este ranking.
A Heritage Foundation destaca que o "sólido desempenho económico reflete o empenho de Cabo Verde para reformar as suas contas”. No entanto, o estudo aponta alguns pontos que devem ser melhorados para que o país tenhar "uma economia mais vibrante".
“Com um crescimento superior a 4%, os investimentos em infra-estruturas e a liberalização do comércio melhoraram o ambiente empresarial", sublinha o documento, acrescentando que "Cabo Verde tem um desempenho relativamente bom nos domínios da liberdade financeira, da liberdade de investimento e dos direitos de propriedade, que são particularmente protegidos pela jurisprudência".
De entre essas lacunas, aponta-se a reestruturação das "empresas estatais ineficazes que minam a produtividade nacional e a competitividade a longo termo", bem como a revisão das leis laborais que “serviriam para tornar o mercado de trabalho mais flexível, mas dada a prevalência do setor informal, o seu efeito é quase nulo".
O Índice de Liberdade Económica 2011 é elaborado tendo em conta os seuintes 10 critérios: liberdade empresarial, liberdade de comércio, liberdade fiscal, despesa do Estado, liberdade monetária, liberdade de investimento, liberdade financeira, direitos de propriedade, combate à corrupção e liberdade laboral.
Em seis destes critérios, Cabo Verde registou um subida de pontuação, que foi mais acentuada na liberdade fiscal (77.3 pontos, mais 11.7), graças à eliminação pelo Governo do imposto de selo.
O Índice assinala ainda o bom desempenho de Cabo Verde quanto à despesa do Estado (71.0 pontos, mais 5.7), mas critica o trabalho "insignificante" na reestruturação da companhia aérea cabo-verdiana, a TACV, e da empresa de produção e distribuição de electricidade e água, a Electra.
O arquipélago obtém também nota positiva no capítulo da liberdade monetária (79.2 pontos, mais 4.7), que é, de resto, a melhor obtida por Cabo Verde, um país onde "o mercado determina a maioria dos preços, mas o Governo controla os preços da água e da eletricidade e regula outros, incluindo os produtos de petróleo e os alimentos básicos".
No que diz respeito à liberdade de comércio (67.6 pontos, mais 2.1), o Índice assinala que não há barreiras formais ao comércio, mas que as restrições de acesso ao mercado, as taxas de importação, os processos de regulação ineficientes, as regras sanitárias pouco transparentes, a intervenção do Estado na comercialização de certos produtos e a pouca força dos direitos de autor pesam no custo total do sector comercial.
Relativamente ao critério de liberdade empresarial (64.8 pontos, mais 1.5), o Índice considera que o ambiente de negócios é cada vez mais eficiente em Cabo Verde, graças aos esforços de melhoria dos processos de abertura e licenciamento de empresas.
O arquipélago manteve a sua classificação relativamente aos outros quatro itens, mas no capítulo referente ao combate à corrupção (51 pontos, o mais baixo entre os dez), o Índice diz que ela "é percepcionada como sendo muito significativa".
O estudo indica também que "o investimento estrangeiro é oficialmente encorajado e recebe o mesmo tratamento do investimento interno", sublinhando ainda que em Cabo Verde “a propriedade privada é muito bem protegida”.
Fundada em 1973, a Heritage Foundation é um instituto de ensino e pesquisa cuja missão é formular e promover políticas públicas baseadas nos princípios da liberdade empresarial, uma intervenção do Estado limitada e liberdade individual.
-0- PANA CS/TON 17jun2011
publicada pelo instituto norte-americano Heritage Foundation.
A classificação do Índice de Liberdade Económica 2011, elaborado em parceria com a publicação económica The Wall Street Journal, atribui a Cabo Verde 64,6 pontos, o que coloca o arquipélago no 65º lugar do ranking dos países onde o exercício da atividade económica é feito de forma mais transparente.
Em relação ao ano passado, Cabo Verde conquistou mais 2,8 pontos, resultado das melhorias alcançadas em seis dos 10 critérios que servem de avaliação para elaborar este ranking.
A Heritage Foundation destaca que o "sólido desempenho económico reflete o empenho de Cabo Verde para reformar as suas contas”. No entanto, o estudo aponta alguns pontos que devem ser melhorados para que o país tenhar "uma economia mais vibrante".
“Com um crescimento superior a 4%, os investimentos em infra-estruturas e a liberalização do comércio melhoraram o ambiente empresarial", sublinha o documento, acrescentando que "Cabo Verde tem um desempenho relativamente bom nos domínios da liberdade financeira, da liberdade de investimento e dos direitos de propriedade, que são particularmente protegidos pela jurisprudência".
De entre essas lacunas, aponta-se a reestruturação das "empresas estatais ineficazes que minam a produtividade nacional e a competitividade a longo termo", bem como a revisão das leis laborais que “serviriam para tornar o mercado de trabalho mais flexível, mas dada a prevalência do setor informal, o seu efeito é quase nulo".
O Índice de Liberdade Económica 2011 é elaborado tendo em conta os seuintes 10 critérios: liberdade empresarial, liberdade de comércio, liberdade fiscal, despesa do Estado, liberdade monetária, liberdade de investimento, liberdade financeira, direitos de propriedade, combate à corrupção e liberdade laboral.
Em seis destes critérios, Cabo Verde registou um subida de pontuação, que foi mais acentuada na liberdade fiscal (77.3 pontos, mais 11.7), graças à eliminação pelo Governo do imposto de selo.
O Índice assinala ainda o bom desempenho de Cabo Verde quanto à despesa do Estado (71.0 pontos, mais 5.7), mas critica o trabalho "insignificante" na reestruturação da companhia aérea cabo-verdiana, a TACV, e da empresa de produção e distribuição de electricidade e água, a Electra.
O arquipélago obtém também nota positiva no capítulo da liberdade monetária (79.2 pontos, mais 4.7), que é, de resto, a melhor obtida por Cabo Verde, um país onde "o mercado determina a maioria dos preços, mas o Governo controla os preços da água e da eletricidade e regula outros, incluindo os produtos de petróleo e os alimentos básicos".
No que diz respeito à liberdade de comércio (67.6 pontos, mais 2.1), o Índice assinala que não há barreiras formais ao comércio, mas que as restrições de acesso ao mercado, as taxas de importação, os processos de regulação ineficientes, as regras sanitárias pouco transparentes, a intervenção do Estado na comercialização de certos produtos e a pouca força dos direitos de autor pesam no custo total do sector comercial.
Relativamente ao critério de liberdade empresarial (64.8 pontos, mais 1.5), o Índice considera que o ambiente de negócios é cada vez mais eficiente em Cabo Verde, graças aos esforços de melhoria dos processos de abertura e licenciamento de empresas.
O arquipélago manteve a sua classificação relativamente aos outros quatro itens, mas no capítulo referente ao combate à corrupção (51 pontos, o mais baixo entre os dez), o Índice diz que ela "é percepcionada como sendo muito significativa".
O estudo indica também que "o investimento estrangeiro é oficialmente encorajado e recebe o mesmo tratamento do investimento interno", sublinhando ainda que em Cabo Verde “a propriedade privada é muito bem protegida”.
Fundada em 1973, a Heritage Foundation é um instituto de ensino e pesquisa cuja missão é formular e promover políticas públicas baseadas nos princípios da liberdade empresarial, uma intervenção do Estado limitada e liberdade individual.
-0- PANA CS/TON 17jun2011
