Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde e UE analisam parceria especial

Praia, Cabo Verde (PANA) - A análise da Parceria para a Mobilidade, com vista a facilitar a circulação dos Cabo-verdianos no espaço europeu, é dos pontos da agenda da IV Reunião de Diálogo Político a Nível Ministerial entre Cabo Verde e União Europeia a ter lugar segunda-feira na Praia, soube a PANA na capital cabo-verdiana de fonte oficial.

Num encontro informal com os jornalistas, o responsável pelas relações da UE com os países da África Ocidental, Felisberto Sebregoni, afirmoou que na reunião, inscrita no âmbito da Parceria Espacial entre Cabo Verde, serão aprofundadas as negociações em curso sobre esta matéria que, segundo ele, "já estão muito avançadas”.

No entanto, Felisberto Sebregoni explicou que antes da assinatura de um acordo “tem de existir um melhor controlo na qualidade dos documentos de viagem, nomeadamente o passaporte, para evitar a emigração ilegal, que é um dos pressupostos comuns entre Cabo Verde e a União Europeia”.

Um outro ponto em análise neste capítulo é relativo à readmissão por Cabo Verde de cidadãos de outras nacionalidades, mas que entrem no espaço comunitário europeu a partir do arquipélago.

Até agora, a UE defende que os não Cabo-verdianos, quando detidos ilegalmente no território europeu e declararem serem provenientes de Cabo Verde, devem ser reencaminhados para o arquipélago. Por sua vez, o Governo cabo-verdiano defende que esses cidadãos devem ser reencaminhados para os respetivos países de origem.

No entanto, o representante da Comissão Europeia (CE) em Cabo Verde, Josep Coll, salientou que a segurança e a estabilidade, a integração regional e a coordenação dos esforços de aproximação entre a Europa e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), de que Cabo Verde é um dos 15 Estados-membros, serão também temas importantes da reunião.

Na ausência, por razões de agenda, da alta representante europeia para a Política Externa, Catherine Ashton, os 27 serão representados pelo “número dois” da diplomacia da UE, Pierre Vimont, que co-presidirá à reunião com o ministro cabo-verdiano das Relações Exteriores (MIREX), Jorge Borges.

A Reunião de Diálogo Político a Nível Ministerial (RDPM) é o órgão máximo da Parceria Especial e reúne-se uma vez por ano, alternadamente em Bruxelas e na Praia, garantindo um diálogo regular ao mais alto nível e uma melhor perceção da implementação da cooperação.

Durante a sua estada na capital cabo-verdiana, Pierre Vimonti proferirá uma palestra na Assembleia Nacional (Parlamento) sobre o tema “Cabo Verde e a União Europeia num Mundo em Transformação”.

-0- PANA CS/TON 5jun2011