Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde e Luxemburgo assinam programa de cooperação de 60 milhões de euros

Praia, Cabo Verde (PANA) - A ministra da Cooperação e Ação Humanitária do Luxemburgo, Marie-Josée Jacobs, é esperada terça-feira para uma visita de dois dias a Cabo Verde durante a qual os dois países assinarão o Programa Indicativo de Cooperação (PIC) para o período 2011-2014, envolvendo um pacote financeiro de cerca de 60 milhões de euros, soube a PANA na Praia de fonte oficial.

O novo acordo para o PIC, que representa um aumento de 15 milhões de euros em relação ao anterior pacote financeiro da cooperação de 45 milhões de euros, foi acordado em abril do ano passado durante o encontro entre o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, e o seu homólogo luxemburguês, Jean Claude Juncker, no Grão-Ducado de Luxemburgo.

Este terceiro PIC irá contemplar, para além da parceria a nível da formação profissional, do ensino superior e da investigação, projetos no domínio da água e do saneamento, bem como ajuda alimentar ao arquipélago.

A proteção ambiental é outro aspeto a ser contemplado no novo PIC, abrindo caminho para que Cabo Verde possa importar areia de Marrocos e da Mauritânia para abastecer o mercado interno da construção civil e recuperar as principais praias da ilha de Santiago, muito afetadas pela apanha desenfreada deste inerte.

O ponto alto da visita de Marie-Josée Jacobs será a realização da reunião da XII Comissão de Parceria Cabo Verde-Luxemburgo, que vai abordar temas da atualidade nacional, regional e internacional e fará a apreciação global das relações de cooperação bilateral, assim como as perspectivas de implementação do III PIC.

Durante a sua estada em Cabo Verde, Marie-Josée Jacobs vai rubricar também alguns instrumentos jurídicos, nomeadamente o Acordo Bilateral relativo à execução da ajuda orçamental direcionada para o sector da formação profissional relativo a 2011-2015 e um Acordo de Serviços Aéreos.

Ela visitará, ainda, a ilha do Sal para se inteirar dos projetos financiados no âmbito dos fundos de contrapartida resultantes da comercialização da ajuda alimentar do Luxemburgo, bem como vai inaugurar a Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde (EHTCV) e o mercado de Tarrafal de Santiago financiados pela cooperação luxemburguesa.

Durante a reunião de abril de 2010 entre Jean Claude Juncker e José Maria Neves, os dois países decidiram promover o incremento das trocas e das relações comerciais, bem como o estabelecimento de parcerias a nível dos operadores privados em setores como o turismo, a indústria, as universidades e as novas tecnologias.

Na altura, Luxemburgo comprometeu-se ainda a financiar programas nos setores da agricultura, da pecuária e das pescas destinados a cidadãos de Cabo Verde ou seus descendentes residentes em São Tomé e Príncipe a serem levadas a cabo no âmbito de uma cooperação tripartida.

O Grão-Ducado do Luxemburgo é um dos principais parceiros de Cabo Verde e tem vindo, ao longo dos anos, a financiar importantes projetos de desenvolvimento em diversos domínios, com uma forte intervenção na área da infra-estrutura, da educação, da saúde e da água.

-0- PANA CS/TON 19jul2011