Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde duplica pensão para 1.140 idosos em São Tomé e Príncipe

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde decidiu duplicar o montante do complemento de pensão/subsídio atribuído, há alguns anos, a 1.140 pensionistas idosos cabo-verdianos em São Tomé e Príncipe, soube a PANA, quarta-feira, na cidade da Praia de fonte oficial.

Além de aumentar gradualmente o complemento de pensão, o Governo cabo-verdiano tem vindo também a trabalhar com o objetivo de enquadrar os idosos carenciados residentes em São Tomé e Príncipe no sistema geral da Pensão Social em Cabo Verde que, atualmente, atribui aos beneficiários uma pensão social mínima de 5 mil escudos cabo-verdianos (cerca de 65,7 dólares americanos).

Este subsídio constitui para a maior parte dos idosos cabo-verdianos residentes em São Tomé e Príncipe a única fonte de rendimento, apesar dos variados anos de trabalho naquele arquipélago do Equador.

Os beneficiários foram enviados, na época colonial, como contratados para trabalhar nas roças, propriedades dos colonos portugueses, e, com o advento da independência de São Tomé e Príncipe em 1975, foram praticamente abandonados à sua sorte, uma vez que não receberam qualquer indemnização ou pensão pelos trabalhos prestados ao longo dos anos.

A pensão é atribuída igualmente a pessoas com idades inferiores aos 64 anos portadoras de deficiência que lhes impossibilite trabalhar para garantir o seu próprio sustento.

A Ministra das Comunidades de Cabo Verde, Fernanda Fernandes, disse recentemente que a maior parte dos 5% da totalidade das bolsas de estudo que o Governo canaliza para a diáspora, em cada ano letivo, é absorvida pelos bolseiros filhos de imigrantes cabo-verdianos em São Tomé e Príncipe.

“A maioria das bolsas tem sido dirigida para a República de São Tomé e Príncipe”, disse Fernanda Fernandes, acrescentando que o Governo de Cabo Verde tem dado uma atenção particular à diáspora santomense a tal ponto de construir, de raiz, a sede da Associação Ké Morabeza em São Tomé e da Associação “Djunta Mon”, em Príncipe.

Ela assegurou que o Executivo cabo-verdiano atribui mais de mil complementos de pensão a idosos cabo-verdianos nesse país lusófono do Equador, ao mesmo tempo que tem financiado pequenos negócios, sobretudo às mulheres, para projetos de empoderamento como transformação de frutas.

A Ministra das Comunidades acrescenta ainda que o Governo atribui, como donativos, medicamentos ao Governo de São Tomé e Príncipe, considerados importantes para a população, na sua generalidade, assim como para ajudar os Santomenses e os Cabo-verdianos alí residentes na melhoria das suas condições de vida.

O Ministério das Comunidades informou em comunicado que a decisão deste aumento aos idosos e pensionistas em São e Príncipe resulta do esforço do Governo de Cabo Verde em continuar a apoiar uma das comunidades cabo-verdianas fora do país mais carenciadas.

“A história de Cabo Verde está marcada pela emigração e hoje estima-se que sejam mais os Cabo-verdianos e descendentes residindo no exterior do que no território nacional, constituindo uma vasta dDiáspora em todos os continentes, muito ligada às suas origens”, recorda o comunicado.

Na diápora, de um modo geral, os Cabo-verdianos estão bem integrados e têm contribuído para o desenvolvimento de Cabo Verde nos domínios económico, cultural, social e político.

Contudo, uma parte da comunidade vive numa situação de vulnerabilidade extrema, carecendo de apoio para viver com mais dignidade, conclui o mesmo documento, recordando ainda que um grande número de Cabo-verdianos partiu para São Tomé e Príncipe durante o período colonial como contratados (sobretudo nos anos 1940-1950 do século XX) para trabalhar nas roças e atualmente vivem em condições muito precárias.

-0- PANA CS/TON 01julho2015