Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde discorda de apelo da UE para abandono coletivo do TPI

Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, disse quarta-feira que Cabo Verde discorda do apelo feito, durante a 28.ª cimeira da União Africana, aos Estados-membros de abandono coletivo do Tribunal Penal Internacional (TPI).

Em declarações à Rádio de Cabo Verde (RCV), no âmbito da cimeira da UA, que terminou terça-feira em Adis Adeba (Etiópia), Jorge Carlos Fonseca, precisou que o seu país entende que a melhor forma de contrariar as críticas e divergências é sugerir melhorias para melhorar o funcionamento do TPI.

"Pode haver divergências, críticas e reservas quanto ao melhor funcionamento desse tribunal e a melhor maneira de contrariar isso é lutar, propor e sugerir melhorias para que o TPI seja um tribunal isento ao serviço da comunidade internacional e seguido por princípios de equidade e de justiça", disse o chefe de Estado cabo-verdiano.

“Somos um Estado de direito e democrático e pugnamos pela justiça internacional, mormente pela justiça penal", justificou.

Numa decisão não vinculativa, a cimeira da UA apelou para a saída coletiva dos países africanos do TPI, em descontentamento com essa instância judicial internacional, frequentemente acusada de perseguir cidadãos africanos.

Alguns governos africanos, nomedamente da África do Sul, da Gâmbia e do Burundi anunciaram, em outubro do ano passado, o abandono do TPI, alegando que o tribunal sediado em Haia (Holanda) tem um preconceito pós-colonial contra os líderes do continente.

-0- PANA CS/IZ 01fev2017