Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde defende financiamento diferenciado para pequenos Estados insulares

Praia, Cabo Verde (PANA) - O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, defendeu terça-feira, na cidade da Praia, a criação no plano internacional de programas e fundos para financiar de forma diferenciada os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID), tendo em conta os constrangimentos que eles enfrentam no seu processo de desenvolvimento, soube a PANA de fonte oficial na capital cabo-verdiana.

O chefe do Governo, que presidiu à abertura da conferência de alto nível sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentado (ODS) nos PEID e Países de Rendimento Médio, sublinhou que não se pode tratar os pequenos Estados insulares no pacote global de agenda de financiamento a nível internacional.

“Temos de ter critérios específicos que permitam apoiar o desenvolvimento dos pequenos Estados insulares tendo em conta os constrangimentos”, precisou.

José Maria Neves alertou que, caso contrário, corre-se o risco de “estagnação ou mesmo regressão dos processos de desenvolvimento em curso, tanto de cariz social, como económico e ambiental, tendo em conta as vulnerabilidades dos pequenos países arquipelágicos como é o caso de Cabo Verde”.

O chefe do Executivo cabo-verdiano alertou que, enquanto pequeno Estado insular o seu e outros arquipélagos têm grandes desafios, designadamente as mudanças climáticas, a problemática da exploração e a preservação dos oceanos e a questão do financiamento.

“Têm elevados custos de financiamento, infraestruturação, problemas que se relacionam com a dimensão do mercado, a escassez de recursos e neste caso os pequenos Estados insulares precisam de mecanismos inovadores para financiarem o seu desenvolvimento”,
afirmou.

Segundo ele, Cabo Verde vai cumprir a maioria dos Objetivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM) e as metas associadas e vai estabelecer novas metas que permitam o seu desenvolvimento no horizonte de 2030 para ser um país desenvolvido, moderno, competitivo e com mais oportunidades para todos os Cabo-verdianos e Cabo-verdianas.

No entanto, José Maria Neves reconhece que sem esses mecanismos inovadores de financiamento há o risco da estagnação e ou mesmo de retrocesso, tendo em conta as vulnerabilidade do arquipélago, tanto a nível social, como económico e ambiental.

Ele defendeu que antes do fim dos ODM o mundo precisa estabelecer novas metas que permitam o desenvolvimento dos PEID, em geral, e de Cabo Verde, em particular, no horizonte de 2030, com a preparação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O primeiro-ministro cabo-verdiano recordou que o arquipélago, apesar de já ter alcançado o estatuto de País de Rendimento Médio Baixo, “continua ainda a ser um país muito vulnerável com grande escassez de água, sujeito à seca, à desertificação e outros fenómenos naturais, que têm custos elevados de transportes, energia e infraestruturação (...)", adiantando que "são nove ilhas dispersas e com grandes problemas em termos de desenvolvimento”.

A conferência, que vai durar dois dias na cidade da Praia, é coorganizado pelo Sistema das Nações Unidas (SNU) em Cabo Verde e pelo Governo cabo-verdiano e conta com a presença de representantes das Comores, Maurícias e Seicheles, bem como dum responsável da Comissão da ONU para os PEID.

Durante a conferência será analisada a integração dos ODS nas estratégias nacionais de crescimento e no sistema de planeamento e a busca de formas inovadoras de financiamento para o desenvolvimento, com particular atenção para as especificidades dos Países de Rendimento Médio e dos PEID.

“Compreender a articulação da nova agenda de desenvolvimento global e os ODS dentro do contexto de Cabo Verde e África”, “Lições dos ODM e os mecanismos de monitorização”,
“Agenda de domesticação dos ODS: integração dos ODS nas estratégias nacionais, incluindo a implementação e os mecanismos de monitorização” são, entre outros, os painéis que compõem o programa da conferência.

-0- PANA CS/TON 10junho2015