Cabo Verde declara situação de calamidade por mau ano agrícola
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Governo de Cabo Verde declarou situação de calamidade em 18 dos 22 municípios do país mais afetados pelos maus resultados do ano agrícola, prevendo-se a tomada de medidas preventivas e especiais de apoio às populações mais atingidas pela seca, apurou a PANA de fonte oficial.
Numa resolução publicada no Boletim Oficial, Governo cabo-verdiano justificou a medida com o facto de o arquipélago estar a enfrentar mais um ano de produção agropecuária deficitária, o quarto ano consecutivo, na sequência da escassez das chuvas e da sua distribuição bastante irregular.
"A situação presente carateriza-se por um défice produtivo acentuado, especialmente nas zonas áridas e semiáridas, tanto a nível forrageiro, na disponibilidade de água, como em termos de produção de grãos, no regime de sequeiro", observa o executivo.
Segundo o Governo, essa situação “tem consequências diretas e indiretas no rendimento das famílias agrícolas, comprometendo os esforços de desenvolvimento e os ganhos alcançados em vários setores, em especial na agricultura, na educação e na gestão urbana e ambiental das cidades e localidades, agravadas pelas consequências da pandemia da covid-19.
"É neste contexto que se justifica a declaração do estado de calamidade, tornando-se urgente a intervenção do Governo no sentido de mitigar as consequências diretas e indiretas do défice produtivo, sobretudo quando se prolongam em anos consecutivos e ocasionam efeitos cumulativos, prevenindo outros efeitos graves e mais abrangentes", prosseguiu a nota oficial”.
A mesma fonte aponta, entre os efeitos para o país, o abrandamento do crescimento económico e outros que comprometem o desenvolvimento económico e social, como o aumento do desemprego, a insegurança alimentar e a degradação da saúde, o êxodo rural, o abandono escolar, a degradação urbana e ambiental, o aceleramento da erosão e da desertificação, o agravamento das assimetrias regionais e a perda da qualidade de vida da população.
Na mesma resolução, o Governo cabo-verdiano anunciou igualmente medidas preventivas e especiais, nomeadamente o reforço da produção agrossilvopastoril e proteção de ecossistemas protegidos terrestres, manutenção da capacidade produtiva, o reforço da resiliência das famílias e das comunidades e a promoção do emprego público, tudo avaliado em 145 milhões de escudos (1,3 milhões de euros).
Aprovada em Conselho de Ministros, em 10 de fevereiro corrente, a resolução, que declara situação de calamidade em 18 concelhos, apenas abrange os municípios de São Vicente, Sal, Boa Vista e Mosteiros, na ilha do Fogo.
O documento entrou em vigor nesta quinta-feira, 17.
-0- PANA CS/IZ 17fev2022
