Cabo Verde declara situação de calamidade com fim do estado de emergência
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde declarou sexta-feira última, com base no estado epidemiológico ainda existente na ilha de Santiago, a situação de calamidade pública, apurou a PANA na cidade da Praia, de fonte oficial.
A decisão foi tomada horas depois de o Presidente da Republica, Jorge Carlos Fonseca, ter decretado o fim do estado de emergência que vinha vigorando no país, decorrente da propagação da covid-19, de acordo com a mesma fonte.
A declaração, já publicada no Boletim Oficial, estabelece que, entre outras medidas que vigoravam durante o estado de emergência, mantêm-se encerradas as instalações e proibidas as atividades culturais, recreativas, desportivas, de lazer e diversão.
Também estão proibidos eventos públicos em espaços abertos ou fechados, e estabelecimentos de consumo de bebidas alcoólicas, nomeadamente bares, após as 21 horas (locais).
Nesta lista estão também estabelecimentos ou espaços de diversão noturna, nomeadamente discotecas e salões de dança ou locais onde se realizem festas, atividades desportivas e de lazer que impliquem aglomerados de pessoas, escolas de artes marciais e de ginástica.
Na ilha de Santiago, a única onde vem sendo diagnosticados novos casos de covid-19, as ligações marítimas e aéreas mantêm-se ainda interditas, bem como toda a atividades balnear.
No que se refere à prática de atividades de cariz religioso e de culto, o decreto governamental estabelece que elas devem obedecer às condições sanitárias fixadas, entre outras, a redução da lotação dos espaços a um terço (1/3) da capacidade, a higienização frequente, a etiqueta respiratória, a desinfeção constante das mãos com água e sabão, assim como a obrigatoriedade de disponibilização de desinfestantes à base de álcool e a adoção de procedimentos de medição da temperatura corporal.
Para a realização de velórios e funerais, o Governo recomenda que se deva obedecer a orientações preventivas e que devam ser de curta duração, com restrição de lotação.
“O Governo promove incentivos à criação de condições alternativas para a realização de velórios, em locais exclusivamente dedicados a este efeito, adaptados em razão de exigências de carácter sanitário e de saúde pública”, lê-se no documento.
Todas as medidas entram em vigor à zero hora deste sábado, 30 de maio, e todas as operações, atividades e medidas relacionadas com a presente situação de calamidade ficam sob o comando do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros.
O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, anunciou quinta-feira o fim do estado de emergência na ilha de Santiago, a partir da zero hora deste sábado.
De acordo com o chefe do Estado, vai caminhando-se, “com prudência”, para o levantamento progressivo das restrições na ilha de Santiago para, com sentido de responsabilidade de todos, poder-se caminhar para uma situação de normalidade.
Na sequência da declaração do fim do estado de emergência, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, através de uma mensagem ao país, destacou “o resultado do bom combate desenvolvido até agora para se conter a propagação da covid-19.”
Como forma de cortar a pandemia, o Governo declarou o estado de emergência a 26 de março último, e, três dias depois, foi declarado o estado de emergência.
Consequentemente, foram suspensas todas as ligações de passageiros interilhas, ligações marítimas foram retomadas nas sete ilhas sem casos de covid-19 a 11 de maio último e, a 19 de março último, todos os voos internacionais foram proibidos.
Conforme Ulisses Correie e Silva, o Governo já aprovou um plano de desconfinamento “que levanta restrições impostas pelo estado de emergência, de uma forma programada.”
-0- PANA CS/DD 30maio2020
