PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde debate trabalho infantil
Praia, Cabo Verde (PANA) – Um ateliê com o objetivo de informar, formar e sensibilizar os dirigentes e os técnicos da administração pública sobre o trabalho infantil em Cabo Verde e encontar formas de combater o fenómeno terá lugar na Praia entre quarta e sexta-feiras, soube-se de fonte oficial na capital cabo-verdiana.
A iniciativa, resultante de uma parceria entre a Direção Geral do Trabalho de Cabo Verde e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), entra no âmbito do projeto “Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil na África Ocidental”.
A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Marilena Baessa, considera que Cabo Verde não tem tantas preocupações no que se refere ao trabalho infantil, admitindo, contudo, a existência de um cenário camuflado desta problemática, sobretudo no seio da família.
Em 2008, o ICCA apresentou um Plano Nacional de Ação para a Eliminação do Trabalho Infantil no arquipélago assente em três aspectos essenciais, ou seja, a reforma do quadro legislativo, adequando-o às normas nacionais, a realização de diferentes ações de sensibilização sobre as vertentes da problemática do trabalho infantil e a aposta na prevenção através de medidas educativas especiais.
O Plano Operacional para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil surgiu depois de um estudo sobre este tema, elaborado 2007, segundo o qual o trabalho infantil em Cabo Verde é realizado por indivíduos dos seis aos 17 anos de idade.
O estudo apontava que o número de crianças que faziam trabalho infantil reduziu, entre 2005 e 2006, de 10 mil e 976 para oito mil e 179 pessoas.
Contudo, o estudo constatou que o trabalho infantil em Cabo Verde, apesar do declínio registado nos últimos anos, ainda mantém todas as suas características essenciais, incluindo a sua predominância no meio rural (80 porcento).
Outra característica do trabalho infantil no arquipélago é o facto de ser exercido maioritariamente por rapazes (65 por cento), em profissões sem exigências da qualificação (54 porcento) e na agricultura (35 porcento).
Na sua maioria, são trabalhadores familiares sem remuneração, indicou o inquérito.
No entanto, o estudo considerou preocupante o facto de crianças trabalhadoras como operários terem aumentado, sendo já 20 por cento contra 12 por cento em 2005.
No comércio, a proporção de crianças passou de 6 para 9 porcento, e na frequência escolar em simultâneo com o trabalho infantil de 37 para 12 porcento, revela o estudo.
Com a implementação do Plano Nacional de Ação para a Eliminação do Trabalho Infantil, que se seguiu ao estudo, as autoridades ligadas à problemática infantil pretenderam mobilizar os vários parceiros sociais no sentido de acabarem com este fenómeno no arquipélago.
-0- PANA CS/TON 31ago2011
A iniciativa, resultante de uma parceria entre a Direção Geral do Trabalho de Cabo Verde e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), entra no âmbito do projeto “Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil na África Ocidental”.
A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Marilena Baessa, considera que Cabo Verde não tem tantas preocupações no que se refere ao trabalho infantil, admitindo, contudo, a existência de um cenário camuflado desta problemática, sobretudo no seio da família.
Em 2008, o ICCA apresentou um Plano Nacional de Ação para a Eliminação do Trabalho Infantil no arquipélago assente em três aspectos essenciais, ou seja, a reforma do quadro legislativo, adequando-o às normas nacionais, a realização de diferentes ações de sensibilização sobre as vertentes da problemática do trabalho infantil e a aposta na prevenção através de medidas educativas especiais.
O Plano Operacional para a Eliminação da Exploração do Trabalho Infantil surgiu depois de um estudo sobre este tema, elaborado 2007, segundo o qual o trabalho infantil em Cabo Verde é realizado por indivíduos dos seis aos 17 anos de idade.
O estudo apontava que o número de crianças que faziam trabalho infantil reduziu, entre 2005 e 2006, de 10 mil e 976 para oito mil e 179 pessoas.
Contudo, o estudo constatou que o trabalho infantil em Cabo Verde, apesar do declínio registado nos últimos anos, ainda mantém todas as suas características essenciais, incluindo a sua predominância no meio rural (80 porcento).
Outra característica do trabalho infantil no arquipélago é o facto de ser exercido maioritariamente por rapazes (65 por cento), em profissões sem exigências da qualificação (54 porcento) e na agricultura (35 porcento).
Na sua maioria, são trabalhadores familiares sem remuneração, indicou o inquérito.
No entanto, o estudo considerou preocupante o facto de crianças trabalhadoras como operários terem aumentado, sendo já 20 por cento contra 12 por cento em 2005.
No comércio, a proporção de crianças passou de 6 para 9 porcento, e na frequência escolar em simultâneo com o trabalho infantil de 37 para 12 porcento, revela o estudo.
Com a implementação do Plano Nacional de Ação para a Eliminação do Trabalho Infantil, que se seguiu ao estudo, as autoridades ligadas à problemática infantil pretenderam mobilizar os vários parceiros sociais no sentido de acabarem com este fenómeno no arquipélago.
-0- PANA CS/TON 31ago2011
