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Cabo Verde debate impacto de ODS em políticas e planos estratégicos setoriais

Praia, Cabo Verde (PANA) - Um seminário sobre o impacto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas políticas e planos estratégicos sectoriais inicia-se esta segunda-feira na cidade da Praia, apurou a PANA de fonte autorizada.

O evento, organizado graças uma parceria tripartida, entre os Ministérios das Finanças e do Planeamento, o sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, tem como meta disseminar informações sobre ODS e consciencializar instituições públicas, privadas e a sociedade civil sobre a Agenda 2030 e seu significado para Cabo Verde.

Um outro objetivo é que só um seminário é preparar os quadros dos Ministérios das Finanças e do Planeamento, dos Ministérios setoriais, dos Municípios, da Sociedade Civil e do Setor Privado para integrar os ODS no novo documento estratégico e de planificação do país.

Além disso o encontro servirá ainda para discutir opções de financiamento e a sua implementação em Cabo Verde.

Ao proceder à abertura do seminário, a ministra cabo-verdiana das Finanças e do Planeamento, Cristina Duarte, admitiu que, se Cabo Verde não sair da lógica assente na acumulação de “fator capital” para entrar na lógica de produtividade não vai conseguir cumprir os ODS.

Cristina Duarte argumentou que o país, com este processo, vai fazer uma viagem entre uma economia assente numa lógica de gestão de fatores para seguir o caminho de uma economia baseada em eficiência.

“Cabo Verde, já está na categoria baseada em eficiência, de acordo com os indicadores do Banco Mundial. Mas, a minha posição pessoal é que estamos a caminho e que lá chegaremos, apesar dos indicadores assinalarem o contrário”, afirmou.

De 2000 a 2015, segundo referiu a ministra das Finanças e do Planeamento, o mecanismo de financiamento, até chegar a crise internacional, foi de acumulação de capital público e privado.

No entanto, sublinhou, o capital privado teve vida curta, tendo conseguido atingir os objetivos só em 2007 em que os fluxos de capital, a nível da balança de pagamento, ultrapassaram a ajuda pública.

A partir desta data, realçou a governante, para conseguir atingir os Objetivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM) e a acumulação foi toda publicada.

“Nos próximos anos, acreditam, este modelo de financiamento não vai funcionar, pois está esgotado e as provas são taxas de crescimento que começam, levando o país a experimentar quando, a nível do orçamento, se toma a decisão, por imposição insustentável da dívida pública, de diminuir o investimento público”, precisou.

O que se fez nos últimos 15 anos, explicou a governante, “foi com deficiência, mas bem feito”.

No entanto, avisa, não se pode continuar a fazer o mesmo, há que se ajustar os “botões e se não o fizermos não vamos conseguir implementar os ODS”.

“Somos considerados uma economia por eficiência porque fizemos um bom trabalho a nível dos ODM e um elevado número de investimentos, mas por detrás disso está a dívida pública. Neste momento, apesar de estar dentro dos parâmetros da sustentabilidade, se o produto interno não crescer não poderemos sair da sustentabilidade da dívida pública”, avisou.

Segundo ele, para o Produto Interno Bruto (PIB) crescer já não basta o modelo em que o país se baseou nos últimos quinze anos, pelo que há que se aumentar a produtividade de fator trabalho, das organizações e instituições.

-0- PANA CS/DD 14dez2015