Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde criminaliza abate de tartarugas marinhas

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde vai aprovar ainda este ano uma proposta de lei que criminaliza o abate discriminado de tartarugas marinhas, quando a atual legislação cabo-verdiana impõe apenas a aplicação de coimas pela violação da proibição da apanha desta espécie em extinção, anunciou terça-feira fonte oficial na cidade da Praia.

A medida foi anunciada pelo diretor-geral do Ambiente, Moisés Borges, em declarações à Rádio de Cabo Verde (RCV), a propósito do recente abate de 19 tartarugas marinhas, da espécie caretta caretta, cujas carcaças foram encontradas na ilha da Boa Vista, num ato denunciado pelas organizações não governamentais (ONG) Natura 2000 e Fundação Tartaruga.

Cabo Verde é dos países mais importantes para a perenidade das tartarugas marinhas, acolhendo as ilhas cabo-verdianas, particularmente a da Boa Vista, anualmente, milhares de fêmeas para a desova.

Cinco espécies de tartarugas marinhas foram identificadas em águas do arquipélago, mas a que regularmente desova no arquipélago é a caretta caretta, conhecida também por tartaruga cabeçuda, por a sua cabeça ser bastante grande em proporção ao seu corpo.

Até ao ano passado, as ONG que se ocupam da defesa da espécie contavam com o apoio de militares para fazer a vigilância das praias onde as tartarugas procedem à desova, altura aproveitada pelos predadores para proceder ao abate dos animais.

Devido a algum desentendimento com a população sobre a forma de atuação dos militares e que esteve na origem de um incidente registado durante uma concentração de populares numa das praias protegidas, a chefia das Forças Armadas optou por deixar de colaborar na vigilância dos locais de desova, o que se tem traduzido no aumento do abate das tartarugas.

No entanto, o diretor-geral do Ambiente afiança que o Governo está em negociação para resolver a situação da vigilância das praias ainda durante esta época de desova, que já vai a meio.

Enquanto esperam pelo regresso dos militares, a Natura 2000 já contabilizou na Boa Vista 18 fêmeas mortas durante o último mês e a Fundação Tartaruga encontrou uma tartaruga morta nas praias que patrulha.

As duas ONG receiam que a ausência dos militares possa conduzir a multiplicação das apanhas de tartarugas, uma prática que a população local nunca abandonou, apesar das ações levadas a cabo para proteger a espécie ameaçada de extinção e que serve de atração dos turistas que visitam a Boa Vista, em número cada vez mais crescente.

As duas organizações ambientalistas dizem ter constatado que, no ano passado, mesmo com a presença constante dos militares, foram mortos perto de 40 tartarugas nas praias vigiadas (cerca de 30 nas Praias da Natura e 10 nas da Fundação Tartaruga).

No entanto, suspeita-se que o número de tartarugas abatidas seja muito maior uma vez que a população, de um modo geral, prefere consumir carne do animal abatido, muito apreciada e utilizada na culinária local, a denunciar os prevaricadores.

-0- PANA CS/IZ 13ago2014