Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde cria Instituto Nacional de Saúde Pública

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo acaba de criar o Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP) que tem por missão principal gerar, desenvolver e disseminar conhecimentos científicos e tecnológicos sobre a saúde e seus determinantes, apurou a PANA sábado de fonte oficial.

O decreto regulamentar que cria oficialmente a instituição, indica que o INSP, com funções de “observatório nacional de saúde”, é responsável pela promoção, coordenação, articulação e racionalização de recursos entre os parceiros do setor.

Para o efeito, o instituto irá trabalhar em complementaridade com a Direção Nacional de Saúde, com destaque para aspetos ligados à análise da situação da saúde e à vigilância das doenças.

No entanto, a missão fundamental do INSP vai ser a geração e incorporação de conhecimentos científicos relativos aos principais problemas de saúde da população, “com vista ao fortalecimento das políticas públicas e à melhoria do sistema nacional de saúde, em prol do bem-estar dos Cabo-verdianos”.

O instituto tem também por missão coordenar e promover a adoção de políticas de promoção da saúde no país, numa perspetiva multissetorial e pluridisciplinar, devendo atuar como agência nacional coordenadora das pesquisas em saúde no país e coordenar a elaboração e revisão da agenda nacional de pesquisa em saúde.

O INSP deve promover ainda a realização de pesquisas de caráter operacional e avançado em doenças transmissíveis e não transmissíveis, sobre sistemas de saúde e para a melhoria da prestação dos serviços às comunidades.

Compete-lhe igualmente analisar as condições de saúde da população em territórios específicos, investigar sobre os principais determinantes sociais, económicos e ambientais de saúde e desenvolver a investigação clínica, em colaboração com unidades prestadoras de serviços assistenciais.

O instituto fica igualmente responsável pela mobilização de financiamento para a realização dos seus fins.

Enquanto ‘observatório nacional de saúde’, o INSP assumirá essas funções em estreita colaboração com o Instituto Nacional de Estatística (INE) e em complementaridade com a Direção Nacional de Saúde, ao mesmo tempo que se responsabilizará por atividades de vigilância epidemiológica e monitorização das condições ambientais.

Além de competências laboratoriais e em matéria de capacitação e formação dos recursos humanos em saúde pública, o INSP deve desenvolver ações na área de informação e comunicação em saúde e em ciência e tecnologia na saúde, entre outras.

O INSP, enquanto instituto público inserido na estrutura do Ministério da Saúde, vai ser dirigido por um presidente e um conselho de administração, nomeados pelo Governo. O instituto será dotado de um conselho científico e de departamentos técnico-científicos.

-0- PANA CS/IZ 14junho2014