Cabo Verde cria autoridade para controlar qualidade de produtos da pesca

Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde acaba de criar uma Autoridade Competente para os Produtos das Pescas (Acopesca) que terá como missão principal apoiar o Governo e outros órgãos com intervenção na matéria na execução, fiscalização e garantia do cumprimento das normas relativas à sanidade, legalidade e qualidade dos produtos e da atividade haliêutica, soube a PANA, quarta-feira, na cidade da Praia de fonte oficial.

A Acopesca, que funciona sob a superintendência do membro do Governo responsável pelas Pescas, deve ainda, no âmbito das suas atribuições e a sua natureza de instituto público, pugnar pela prevenção e pela repressão da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

As atribuições agora associadas à Acopesca eram desempenhadas pela Direção Geral dos Recursos Marinhos, mas com o novo organismo ficam “mais reforçadas” com intervenções previstas na fiscalização do cumprimento das normas e diretivas relativas às inspeções, controlo e certificações dos produtos de pesca e atividade pesqueira.

A União Europeia (UE) tem vindo a avaliar positivamente a qualidade dos produtos de pesca de Cabo Verde, cujas autoridades cumpriram praticamente a totalidade das recomendações emitidas pelos inspetores europeus na auditoria realizada em 2009, afastando o espetro de um eventual embargo.

A pesca em Cabo Verde contribui com mais de 80 porcento do total da exportação dos produtos das ilhas, tendo no ano passado vendido mais de 14 mil toneladas para países europeus como a Espanha e Portugal, mas também para Angola e El Salvador.

-0- PANA CS/TON 27agosto2014