Cabo Verde cria Fundo de descentralização para apoiar luta contra covid-19
Praia, Cabo Verde (PANA) – Cabo Verde lança, a partir desta quarta-feira, um Fundo de Descentralização, dotado de 2,8 milhões de euros, para ajudar a reduzir o impacto da crise provocada pela covid-19, no país, através do financiamento de projetos locais de luta contra a pobreza, apurou a PANA, na cidade da Praia.
Trata-se de programa financiado pelo Governo de Luxemburgo, que vai apoiar os municípios do país e as associações locais na implementação de projetos destinados à melhoria da qualidade de vida das pessoas.
O Fundo de Descentralização (FD) é um instrumento de subvenção programado no âmbito do IV Programa Indicativo de Cooperação (PIC IV) assinado entre os governos de Cabo Verde e do Grão-Ducado do Luxemburgo, país que o vai financiar.
“Espera-se, através dos projetos financiados pelo Fundo de Descentralização, poder também contribuir para reduzir o impacto da crise provocada pela covid-19 em Cabo Verde, ao nível local, através do contributo que os seus financiamentos representarão para o desenvolvimento local”, refere uma informação do Governo cabo-verdiano.
Cabo Verde regista, desde 19 de março 349 casos de covid-19 (com três óbitos e 84 doentes recuperados) mais de 80 porcento dos quais, na cidade da Praia, e vive já uma crise económica devido à paralisação da atividade e ao encerramento do arquipélago ao turismo.
“Este instrumento procura financiar projetos identificados e priorizados, conjuntamente pelas câmaras e associações locais, e que se encontram nos Planos Estratégicos Municipais de Desenvolvimento Sustentável (PEMDS), nos municípios com planos já aprovados”, explica uma nota do Governo cabo-verdiano.
Nos municípios ainda sem um plano definido, o Fundo de Descentralização vai financiar projetos “que, igualmente, tenham sido discutidos de forma participativa entre as câmaras e as principais associações e instituições estratégicas ao nível municipal, a fim de garantir um processo inclusivo e a coordenação de esforços ao nível local”.
Todos os projetos terão uma duração de 12 a 18 meses e um prazo de implementação limite até 31 de julho de 2022.
Do total de 2,8 milhões de euros para financiar projetos a associações e câmaras municipais, o FC disponibiliza 2,3 milhões de euros para todos os 22 municípios cabo-verdianos.
Os restantes 500 mil euros serão divididos pelos nove municípios-piloto do Programa Plataforma para o Desenvolvimento Local e Objetivos 2030 Cabo Verde, que envolve os três concelhos da ilha de Santo Antão, os três do Fogo e os de São Salvador do Mundo e Ribeira Grande, em Santiago.
A implementação e gestão deste fundo está sob a alçada do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em articulação com o Governo, ao abrigo do IV Programa de Cooperação entre Cabo Verde e Luxemburgo (PIC IV), de 45 milhões de euros, com a duração de quatro anos e que termina em 2020.
O PIC V deverá ser rubricado, nas próximas semanas, entre os executivos dos dois países e, segundo o Governo de Cabo Verde, deverá subir para 60 milhões de euros.
-0- PANA CS/IZ 20maio2020
