Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde compromete-se em erradicar desigualdade de género até 2030

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde assinou o compromisso da ONU Mulheres, através do qual se compromete em intensificar as ações para erradicar a desigualdade de género no arquipélago até 2030, apurou a PANA este fim de semana de fonte oficial.

O compromisso político para erradicar a desigualdade de género daqui a 15 anos foi renovado durante a última reunião de mulheres líderes organizada pela ONU Mulheres em Santiago do Chile que terminou sábado passado, 28 de fevereiro.

Mulheres líderes de todos os continentes, convocadas pela ONU Mulheres e pelo Governo do Chile, pediram que o objetivo da paridade de género esteja transversalmente presente na agenda pós-2015. Só assim, afirmam, se poderá eliminar a enorme brecha de desigualdade que ainda afeta as mulheres e meninas do mundo.

A reunião internacional de alto nível sob o lema "As Mulheres no Poder e a Tomada de Decisões: Construindo Um Mundo Diferente", realizada nos dias 27 e 28 de fevereiro, em Santiago, no Chile, explorou os avanços e as dívidas na igualdade de género dos últimos 20 anos.

Entre estas, destaca-se o não cumprimento dos compromissos para conseguir o equilíbrio entre mulheres e homens nos postos de liderança e a necessidade de que agora isso mude.

O encontro também delineou o caminho do que deve ocorrer até 2030, quando deverão ser cumpridos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), desenhados para fechar as brechas estruturais que se mantêm e avançar para sociedades mais resilientes e a prosperidade sustentável.

Os ODS substituirão os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que traçaram as metas coletivas da comunidade mundial desde setembro de 2000 e cujo cumprimento tem um saldo de altos e baixos.

As líderes mundiais exigem que a igualdade de género seja transversal aos 17 ODS previstos, com a finalidade de que o progresso deixe de ser lento e irregular, como aconteceu nos últimos 20 anos com relação à Plataforma de Ação de Beijing, estabelecida na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, em setembro de 1995.

A assinatura sexta-feira do compromisso da ONU Mulheres por parte de Cabo Verde, que esteve a cargo da ministra-adjunta da Saúde, Cristina Fontes Lima, coincidiu com o ato da apresentação pública do decreto-lei nº 8/2015, diploma que regulamenta a Lei sobre a VBG.

“Desejo que esse compromisso de imaginarmos um futuro melhor, seja efetivamente um compromisso de nós todos, porque, efetivamente, quando sonhamos fazemos as coisas acontecer e quando sabemos para onde ir é mais fácil, sobretudo se tivermos instrumentos de planificação adequados”, salientou Cristina Fontes Lima.

A governante acentuou que, quando comparado com outras realidades, onde ainda se pede o compromisso para acabar com a discriminação na educação, casamento de crianças e efetivamente garantir o direito à herança e propriedade, “Cabo Verde está num patamar superior”.

No entanto, Cristina Fontes Lima reconheceu que o país quer mais e o compromisso agora é de acelerar os passos para dar o salto qualitativo.

“Quando falamos de igualdade de género na perspetiva de direito, falta-nos assumir a dignidade da mulher. Está claro que sem isso nós não daremos o salto”, isto porque, segundo ela, “não se pode continuar a considerar a mulher como um ser menor, ou considerar que efetivamente ela não pode estar lado a lado com o homem a construir este futuro”.

-0- PANA CS/IZ 8março2015