Cabo Verde aumenta em quase cinco vezes montante de fundo social
Praia, Cabo Verde (PANA) – A dotação do Fundo Mais, para apoios sociais do Governo cabo-verdiano, para 2024, é de cerca de 678 milhões de escudos (6,1 milhões de euros), quase cinco vezes mais que em 2023, apurou a PANA, de fonte segura.
Segundo uma resolução que esta quarta-feira entrou em vigor,
a subida nas verbas do do Fundo Mais, provenientes das receitas do Fundo de Sustentabilidade Social do Turismo, de privatizações e concessões, além de outras comparticipações, está em linha com o anúncio feito pelo Governo cabo-verdiano no final de 2023, de que o número de beneficiários do RSI ia este ano aumentar de 2.600 para mais 9.000.
A distribuição de verbas prevê ainda a criação de onze centros de assistência diária a crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, reforço ao Centro de Emergência Infantil (CEI) da ilha do Sal, abertura de dois centros de emergência infantil, em Santiago Norte e na ilha de Santo Antão, e restauração das instalações de o centro juvenil e de emergência infantil da ilha de São Vicente.
Está igualmente previsto o financiamento da assistência, acolhimento e seguimento ao retorno voluntário e involuntário -- como nos casos de migrantes que deram à costa e são depois repatriados --, bem como o reforço a cuidadores que prestam serviço a dependentes.
0 – PANA – CS /DD– 04 abr 2024
