Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde assina acordo sobre Zona de Livre Comércio em África

Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde figura entre os 44 dos 55 Estados-membros da União Africana (UA) que assinaram, quarta-feira, em Kigali (Rwanda), o tratado que cria a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA), apurou a PANA de fonte oficial.

O documento foi assinado durante a 10ª cimeira extraordinária da UA em que Cabo Verde se fez representar pelo seu ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro.

O representante cabo-verdiano não subscreveu, contudo, o Protocolo sobre Livre Circulação de Pessoas, Direito de Residência e de Estabelecimento.

Apesar de assinado pela maioria dos países africanos, o tratado sobre a ZCLCA não foi rubricado por alguns Estados-membros da UA como a Nigéria, uma das mais poderosas economias africanas e o país mais populoso do continente.

A Nigéria pediu mais tempo para analisar as implicações da iniciativa para a qual serão necessárias pelo menos 22 ratificações para que entre em vigor.

Visando fortalecer os fragmentados mercados africanos e a presença, a uma só voz, na cena internacional nas negociações com outros blocos, a ZCLCA vai permitir apoiar o desenvolvimento de um continente com cerca de 1,2 bilião de habitantes.

Ela vai permitir ainda criar o maior mercado do mundo, uma vez que envolverá os 55 Estados-membros da UA, com um Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5 biliões de dólares americanos.

No entanto, a criação de uma tal zona, que englobará várias das economias mais dinâmicas do mundo, está longe de obter unanimidade, com o Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, a constituir-se como o líder da “oposição” ao acordo.

Para Buhari, quando muito, Abuja aceitará apenas “dar mais tempo para consultas”, seguindo à letra as indicações da maior central sindical do país, o Congresso dos Trabalhadores Nigerianos (NLC, na sigla em inglês), que defendeu que a criação de uma zona de comércio livre teria efeitos negativos para uma das maiores economias do continente.

Já o comissário da UA para o Comércio e Indústria, Albert Muchanga, defende que a indústria africana e a classe média do continente vão beneficiar com a eliminação progressiva dos direitos alfandegários entre os membros da ZCLCA, lembrando o potencial da ideia, uma vez que apenas 16 porcento do comércio dos países africanos é feito no continente.

“Se acabarmos com os direitos alfandegários, até 2022, o nível de comércio intra-africano aumentará 60 porcento, o que é muito, muito, significativo”, disse Muchanga.

O lançamento das bases da ZCLCA e a criação do passaporte único continental são os dois temas principais da 10ª cimeira extraordinária da UA, realizada quarta-feira, em Kigali (Rwanda).

-0- PANA CS/IZ 22março2018