Cabo Verde apresenta condolências pela morte do Presidente do Burundi
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, enviou quarta-feira uma mensagem de condolências ao pelo falecimento, segunda-feira, do Presidente cessante, Pierre Nkurunziza.
Na mensagem, Fonseca declara-se “profundamente consternado pela morte inesperada" de Nkurunziza, e expressa, em nome do povo de Cabo Verde e no seu próprio, "sentidas condolências" ao Presidente interino e ao povo do Burundi bem como aos familiares da vítima.
Segundo o Governo burundês, Pierre Nkurunziza morreu segunda-feira, 08, de paragem cardíaca, aos 55 anos de idade, depois de estar no poder desde o final da guerra civil no país, em 2005.
A sua morte ocorre dois meses antes da entrega do poder a um novo Presidente eleito, Evariste Ndayishimiye, que vai ter como missão reerguer este país onde, segundo o Banco Mundial, 75 por cento dos seus 11 milhões de habitantes vivem abaixo do limiar da pobreza.
Neste contexto agravado pela epidemia de coronavírus que também atinge o país, o novo Presidente, eleito a 20 de maio passado e que devia inicialmente ser empossado a 20 de agosto próximo, poderá assumir a presidência mais rapidamente do que previsto.
Isto se se optar por não seguir à letra o que está previsto na Constituição, ou seja, colocar interinamente na chefia do poder o presidente do Parlamento.
A Constituição do Burundi prevê que, em caso de morte de um chefe de Estado em exercício, o presidente da Assembleia Nacional atue como Presidente interino.
Se este último, por sua vez, estiver impedido de o fazer, a Presidência interina é assegurada colegialmente pelo Vice-Presidente e pelo Governo.
A vacatura do poder é igualmente declarada de forma colegial pelo Tribunal Constitucional, a pedido do Vice-Presidente da República e do Governo.
-0- PANA CS/IZ 11junho2020
