Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde advoga livre circulação de pessoas nos PALOP

Praia, Cabo Verde (PANA) – O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, defendeu que a livre circulação de pessoas e bens entre os Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) deverá constituir uma das aspirações do Fórum dos PALOP (FORPALOP) recém-constituído em Luanda (Angola), soube a PANA, na cidade da Praia, de fonte oficial.

Jorge Carlos Fonseca, que falava segunda-feira em Luanda, disse acreditar que, numa altura em que se fala da livre circulação de cidadãos e bens no espaço da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), é mais fácil começar pelos PALOP, que integra Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

O chefe do Estado cabo-verdiano elege também a concertação político-diplomática como um dos eixos fundamentais para o FORPALOP, quer para efeitos no próprio grupo como para outras instâncias.

No discurso que pronunciou durante a sessão de abertura da Cimeira Constitutiva do FORPALOP, Jorge Carlos da Fonseca defendeu a criação de instrumentos mais ajustados ao novo cenário internacional a fim de conferir maior vigor aos PALOP uma vez que, segundo ele, a organização já não responde completamente aos desafios do atual contexto mundial.

As transformações ocorridas no plano internacional no pós-guerra fria suscitaram o reajustamento de diferentes organizações regionais e internacionais, sublinhou.

“A conversão da organização em Fórum dos PALOP, dotando-lhe de agenda de alcance operacional e estratégico mais amplo, pode revelar-se crucial na consulta política, concertação e formação de posições comuns”, destacou.

Neste sentido, ele considerou urgente mobilizar e consolidar interesses para uma vontade comum, sustentando que neste quadro o FORPALOP terá por missão prioritária a sensibilização num quadro de garantia, eficácia e ganhos recíprocos.

Jorge Carlos Fonseca chamou a atenção, igualmente, para o facto de se dever evitar “sobreposição ou colisão” com outras organizações, designadamente a CPLP, pelo que o FORPALOP deve, na “fixação ou redefinição” da sua identidade e do seu âmbito funcional, “coibir-se de avançar” em direção a domínios já abordados e tratados por outros espaços, favorecendo os mesmos objectivos e destinatários.

Lembrou aos presentes que a vontade política dos chefes de Estado e de Governo dos países membros em fazer avançar este projeto comum é já um “fator importante” para a afirmação dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

Mas, explicou, a sua consolidação e a sua afirmação requerem “muito mais”, exigindo, explicitou, a manutenção e reforço da concertação político- diplomática regular por ocasião das grandes conferências da ONU, União Africana e CPLP e a promoção e a dinamização da cooperação económica, financeira e empresarial dos PALOP.

O Presidente da República de Cabo Verde considerou ainda como exigências para a consolidação e afirmação da nova estrutura o incentivo à troca de experiências e a promoção e a cooperação entre os diferentes sectores do Estado, dos privados e da sociedade civil, para além da organização de um Festival Cultural PALOP, para uma “maior compreensão, aproximação e intercâmbio” de culturas.

-0- PANA CS/TON 01julho2014