Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde adequa preços dos combustíveis à redução da taxa do IVA

Praia, Cabo Verde (PANA) - A Agência de Regulação Económica (ARE) de Cabo Verde procedeu, quinta-feira, a uma adequação na estrutura de preços máximos dos combustíveis à taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 15,5 porcento para 15 porcento, a partir das de 1 de janeiro de 2016, apurou a PANA de fonte oficial.

A Lei do Orçamento Geral do Estado para 2015 determinou o aumento da taxa do IVA para 15,5 porcento, destinada à reconstrução das povoações, das infraestruturas e das atividades económicas na ilha do Fogo, afetada pela erupção vulcânica de 23 de novembro de 2014.

Tendo em conta que essa lei devia vigorar até 31 de dezembro do ano findo e face à imposição legal de reposição da taxa de IVA para 15 porcento, a ARE decidiu ajustar os preços máximos dos combustíveis, o que ditou “um decréscimo”, na maioria dos produtos petrolíferos.

O fuel 380 é o único produto petrolífero que subiu para 48,60 escudos/kg (+19,12%), enquanto a gasolina, antes vendida a 107,40 escudos/litro, passa a custar 106,90 e o gasóleo normal sofre uma redução de 0,34 porcento e passa a ser vendido por 86,80 escudos/litro.

O gasóleo para a produção de eletricidade custa agora 72,20 escudos, sofrendo um decréscimo de 0,41 porcento e o fuel 180 passa a ser comercializado a 40,60 escudos/litro (-16,80%), tendo o gasóleo para a Marinha nacional continuado a custar 60,70 escudos/litro.

Os preços das garrafas de gás butano de 3kg (356 escudos) e de 6kg (750 escudos) mantém-se em relação à tabela anterior.

Já as garrafas de 12,5 kg passaram a custar 1.562 escudos (-0,06%) e as de 55 kg desceram para 6.871 escudos (-0,09%).

A granel, o gás butano é vendido por 150.10 escudos (-0,08%) e o petróleo 73,40 escudos (-0,54%) por litro.

Os novos preços máximos de venda ao consumidor final dos combustíveis regulados passam a vigorar de 1 de janeiro a 7 de fevereiro de 2016.


-0- PANA CS/IZ 01jan2015