PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde adequa preços de serviços regulados à nova taxa do IVA
Praia, Cabo Verde (PANA) - Os novos preços máximos de venda de produtos e serviços regulados em Cabo Verde, nomeadamente combustíveis, água e eletricidade e transportes coletivos urbanos de passageiros, foram adequados, no primeiro dia do ano, à nova taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), apurou a PANA de fonte oficial.
A base de incidência do IVA sobre os combustíveis, nomeadamente gasóleo (normal e de eletricidade), gasolina, petróleo e fuelóleo passou a ser 100 porcento sobre o valor tributável, segundo a nova taxa aprovada no quadro do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2013.
No caso do gás butano, a base de incidência sobre o valor tributável permanece a 16,65 porcento, enquanto os produtos derivados do petróleo passaram a ter novos preços, com o litro do gasóleo a custar agora 126,40 escudos cabo-verdianos (cerca de 1,15 euro), o da gasolina 144,40 escudos (cerca de 1,31 euro) e o do petróleo normal 114,50 escudos (quase 1,04 euro).
O gasóleo para a eletricidade custa agora 112,90 centavos (cerca de 1,02 euro) e o gasóleo para a Marinha Nacional, 96 escudos o litro (cerca de 0,87 euro).
Sem mutações continua o preço do gás butano, que continua a custar 172,90 o kilo.
Esta nova tabela de preços surge poucos dias depois da Agência de Regulação Económica (ARE) ter procedido, no início de Dezembro passado, à atualização bimestral do preço dos combustíveis, tendo, na altura o gasóleo baixado 3,79 porcento e passado a custar 129,60 escudos/litro (cerca de 1,17 euro).
Por seu turno, a gasolina registou uma queda de 8,43 porcento, ao passar a ser vendido a 180,30 escudos/litro (cerca de cerca de 1,64 euro), ao passo que o petróleo diminuiu com essa atualização 4,32 porcento, passando a 104 escudos/litro (cerca de 0,95 euro).
Com base na nova taxa do IVA e nos restantes diplomas que definem os princípios orientadores e a fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao consumidor final, a ARE procedeu também à adequação do preço de todos os serviços regulados.
No caso dos Transportes Coletivos Urbanos de Passageiros (TCUP), o bilhete avulso na cidade da Praia, o maior centro urbano de Cabo Verde, passa a custar 44 escudos (0,4 euro), e 43 escudos (0,39 euro) na cidade do Mindelo, o segundo centro populacional do arquipélago.
Em abril passado, o preço dos bilhetes nos TCUP sofreu, em média, um aumento de cerca de 51,1 porcento nos dois principais centros urbanos do arquipélago, passando então o bilhete a custar 39 escudos (0,354 euro) na Praia e para 38 escudos (0,345 euro) no Mindelo.
Também com base na nova taxa do IVA, a Agência de Regulação Económica irá adequar as componentes variáveis das tarifas de água e eletricidade e taxas a praticar pelas concessionárias Electra, S.A, Água e Energias da Boa Vista (AEB) e Águas do Porto Novo (APN), sendo estas duas últimas as primeiras empresas com capitais privados a operar no setor em Cabo Verde.
-0- PANA CS/IZ 02jan2013
A base de incidência do IVA sobre os combustíveis, nomeadamente gasóleo (normal e de eletricidade), gasolina, petróleo e fuelóleo passou a ser 100 porcento sobre o valor tributável, segundo a nova taxa aprovada no quadro do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2013.
No caso do gás butano, a base de incidência sobre o valor tributável permanece a 16,65 porcento, enquanto os produtos derivados do petróleo passaram a ter novos preços, com o litro do gasóleo a custar agora 126,40 escudos cabo-verdianos (cerca de 1,15 euro), o da gasolina 144,40 escudos (cerca de 1,31 euro) e o do petróleo normal 114,50 escudos (quase 1,04 euro).
O gasóleo para a eletricidade custa agora 112,90 centavos (cerca de 1,02 euro) e o gasóleo para a Marinha Nacional, 96 escudos o litro (cerca de 0,87 euro).
Sem mutações continua o preço do gás butano, que continua a custar 172,90 o kilo.
Esta nova tabela de preços surge poucos dias depois da Agência de Regulação Económica (ARE) ter procedido, no início de Dezembro passado, à atualização bimestral do preço dos combustíveis, tendo, na altura o gasóleo baixado 3,79 porcento e passado a custar 129,60 escudos/litro (cerca de 1,17 euro).
Por seu turno, a gasolina registou uma queda de 8,43 porcento, ao passar a ser vendido a 180,30 escudos/litro (cerca de cerca de 1,64 euro), ao passo que o petróleo diminuiu com essa atualização 4,32 porcento, passando a 104 escudos/litro (cerca de 0,95 euro).
Com base na nova taxa do IVA e nos restantes diplomas que definem os princípios orientadores e a fórmula de cálculo dos preços máximos de venda ao consumidor final, a ARE procedeu também à adequação do preço de todos os serviços regulados.
No caso dos Transportes Coletivos Urbanos de Passageiros (TCUP), o bilhete avulso na cidade da Praia, o maior centro urbano de Cabo Verde, passa a custar 44 escudos (0,4 euro), e 43 escudos (0,39 euro) na cidade do Mindelo, o segundo centro populacional do arquipélago.
Em abril passado, o preço dos bilhetes nos TCUP sofreu, em média, um aumento de cerca de 51,1 porcento nos dois principais centros urbanos do arquipélago, passando então o bilhete a custar 39 escudos (0,354 euro) na Praia e para 38 escudos (0,345 euro) no Mindelo.
Também com base na nova taxa do IVA, a Agência de Regulação Económica irá adequar as componentes variáveis das tarifas de água e eletricidade e taxas a praticar pelas concessionárias Electra, S.A, Água e Energias da Boa Vista (AEB) e Águas do Porto Novo (APN), sendo estas duas últimas as primeiras empresas com capitais privados a operar no setor em Cabo Verde.
-0- PANA CS/IZ 02jan2013
