Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde acolhe seminário sobre programa de pesca para África Ocidental

Praia, Cabo Verde (PANA) – O III Seminário Regional do Programa Fish II de África, Caraíbas e Pacifico (ACP) para o seguimento anual dos projetos financiados a nível da África Ocidental terá início esta terça-feira na cidade da Praia, soube a PANA de fonte oficial.

O Programa ACP Fish II visa contribuir para uma gestão sustentável e equitativa das pescas com vista à redução da pobreza e à melhoria da segurança alimentar em 78 países, incluindo os Estados oeste-africanos.

Este programa, financiado ao abrigo do 9.º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) com um orçamento de 30 milhões de euros, centra-se no reforço do desenvolvimento e implementação de políticas setoriais das pescas, de modo a assegurar uma gestão sustentável e equitativa das pescas através do projeto de melhoramento da gestão da pesca nos países ACP.

Participam neste evento com duração de três dias quadros das administrações de pesca envolvidas na implementação do programa nos 15 países de África Ocidental abrangidos pelo programa, com exceção do Níger e da Guiné-Bissau.

Estarão ainda presentes na cidade da Praia representantes das instituições sub-regionais das pescas, nomeadamente da Comissão Sub-Regional das Pescas e do Comité das Pescas do Centro-Oeste do Golfo da Guiné.

No encontro, serão revistos os projetos incluídos no ACP Fish II e identificados novos projetos para financiamento.

O encontro vai discutir também a implementação de ações corretivas dos projetos, o conhecimento do sistema de acompanhamento e avaliação do ACP Fish II, bem como a exposição dos participantes referentes às realidades relacionadas com a pesca na região de acolhimento.

No âmbito ações destinadas aos países de África Ocidental, Cabo Verde beneficia do projeto de condução de um estudo para o inventário do enquadramento jurídico relativo aos investimentos privados e outras medidas fiscais/jurídicas que beneficiem o desenvolvimento da pesca.

O primeiro seminário de acompanhamento do Programa ACP Fish II aconteceu em Dakar (Senegal), em março de 2011, e permitiu avaliar a execução dos projetos do primeiro orçamento em fase de realização.

O segundo teve lugar em Nouakchott (Mauritânia), em dezembro de 2011, num contexto marcado pela conclusão do primeiro orçamento programa.

-0- PANA CS/TON 16 out 2012