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Cabo Verde acolhe reunião internacional sobre defesa de músicos e criadores

Praia, Cabo Verde (PANA) – A capital cabo-verdiana acolhe, esta terça-feira, uma reunião conjunta do Conselho Internacional de Autores de Música (CIAM) e o Comité Executivo do Comité Regional Africano da CISAC (CECAF), para traçar uma estratégia com vista à defesa dos direitos de autores e músicos nesta era digital.

Trata-se do primeiro encontro entre as duas organizações internacionais para a defesa e proteção dos direitos de autores, e está integrada no âmbito da missão que a CIAM e CECAF realizam a Cabo Verde, por iniciativa da Sociedade Cabo-verdiana da Música (SCM).

Em declarações à imprensa, o presidente do CIAM, Eddie Schwartz, avançou que, neste encontro, vão traçar-se estratégias para que os músicos e autores possam ser devidamente compensados, quando as suas músicas e composições são tocadas na rádio, na televisão, ou quando o conteúdo é utilizado no Youtube e nas plataformas Streaming, Itunis e Spotify.

A anteceder a reunião, os participantes foram recebidos pelo ministro cabo-verdiano da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, que enalteceu o facto de Cabo Verde estar a criar condições, através da aprovação de leis para que as entidades de gestão coletiva e de propriedade intelectual possam fazer o seu trabalho.

Em dois anos e nove meses de mandato, disse, o Governo conseguiu concluir todo o quadro regulatório, mas “ainda há muito trabalho a fazer para que as instituições incorporem as
as leis e a sua implementação”.

“O importante é que as instituições entendam e compreendam para que possamos fazer parte de um mercado internacional que representa sete ou oito biliões de dólares americanos por ano. É uma oportunidade para os nossos criadores deixarem de ser dependentes dos patrocínios do Estado para poderem viver dos seus próprios benefícios” precisou.

Por seu turno, a presidente da Sociedade Cabo-verdiana da Música (SCM), Solange Cesarovna, reforçou que, com neste encontro, vai-se analisar como é que o CIAM pode ajudar o continente africano na organização, para que as entidades de gestão coletiva possam fazer um melhor trabalho na proteção dos seus criadores, e conseguir uma maior ação e melhores resultados a nível de cobrança e deste modo melhorar a remuneração dos músicos e criadores.

Uma vez que o encontro decorre em Cabo Verde, acrescentou, o país vai estar no centro das atenções, visto que vai-se analisar como é que as duas instituições podem ajudar os músicos cabo-verdianos a atingirem os seus resultados através da SCM e a receberem os seus direitos no país e além-fronteiras.

Solange Cesarovna explicou que, a nível da legislação e da preparação da SCM no que diz respeito ao Código de Cobrança, realizada através da parceria com a CISAC, “está tudo pronto para que 2019 seja um ano de licenciamento dos usuários a nível nacional”.

Entretanto, lembrou que a SCM conta com a parceria de outras entidades para que possam defender os interesses dos músicos cabo-verdianos nos cinco continentes.

Após esta cobrança, afirmou, o dinheiro tem que voltar para a SCM, para que esta entidade de gestão coletiva possa fazer a dívida distribuição.

“O CIAM representa quatro milhões de autores de músicos no mundo, e nós temos oportunidade de fazer acordo de reciprocidade com todas as entidades coletivas que representem estes quatro milhões para que representem todos os músicos e criadores de Cabo Verde”, sublinhou Solange Cesarovna

-0- PANA CS/IZ 29jan2019