Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde acolhe VIII Conferência Anual de Procuradores de África

Praia, Cabo Verde (PANA) - A VIII Conferência Anual da Associação dos Procuradores de África (APA) vai realizar-se de 08 a 10 de outubro corrente na capital cabo-verdiana, Praia, apurou a PANA sexta-feira de fonte judiciária.

O encontro vai debruçar-se sobre o papel do Ministério Público no combate ao crime organizado e transnacional no continente africano, de acordo com a fonte.

Sob o lema "Combate à Criminalidade Organizada Transnacional", o encontro vai juntar 140 especialistas de 20 delegações, entre os quais procuradores, juízes e advogados.

Para além de Cabo Verde, estarão presentes delegações de 20 países, designadamente Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, África do Sul, Lesoto, Uganda, Namíbia, Quénia, Tanzânia, Burundi, República Democrática do Congo, ilhas Maurícias, Gana, Zimbabwe, Togo, Senegal, Zâmbia, Nigéria e Botswana.

Timor-Leste participa no encontro da APA como país convidado, sublinhou a fonte.

Ao lado de representantes das associações de procuradores de África, estarão também especialistas e académicos de Moçambique, da África do Sul, da Nigéria, do Senegal e da Zâmbia, bem como do Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA) e das Polícias Judiciária (PJ) e Nacional (PN) de Cabo Verde.

Em prelúdio ao encontro, será realizada, no dia 07, uma sessão do Comité Executivo da organização, de que Cabo Verde é um dos cinco vice-presidentes.

A VIII reunião da APA, instituição criada em 2004 em Maputo (Moçambique), sucede às conferências já realizadas na capital moçambicana (duas vezes), na Guiné-Equatorial, em Angola, na África do Sul, na Namíbia e no Rwanda.

Em abril último, a capital cabo-verdiana acolheu as reuniões dos comités estratégico e executivo da organização, preparatórias ao encontro que começa na próxima terça-feira.

Subordinado ao tema principal "Crimes Transnacionais e Internacionais", o encontro vai debater três temas, designadamente "Investigação e Prossecução no Âmbito do Tráfico de Drogas", "Proteção dos Vulneráveis no Âmbito de Crimes Sexuais e Crimes Baseados no Género" e "Tráfico de Seres Humanos e Migração Ilegal".

-0- PANA CS/DD 04out2013