CPJ condena detenção de duas jornalistas ruandesas no Ruanda

Nova Iorque, Estados Unidos (PANA) – O Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), sediado em Nova Iorque, julga "severas" as penas de prisão pronunciadas sexta-feira última contra duas jornalistas ruandesas, afirmando que isto terá "um efeito nefasto sobre a imprensa ruandesa".

Num comunicado divulgado no mesmo dia, o CPJ afirma que estas condenações foram infligidas no quadro de "eis vagas e draconianas contra a a ideologia genocida e o divisionismo".

O CPJ observa que um painel de três juízes do Alto Tribunal de Kigali, a capital do país,, condenou Agnès Uwimana, ex-diretora de Umurabyo (semanário privado), e a sua colega Saidati Mukakibibi, a 17 anos e sete anos de prisão respetivamente por terem divulgado artigos em 2010 críticos em relação a autoridades governamentais.

Atribui-se-lhe também a contestação da interpretação do genocídio ruandês de 1994, que fez mais de 800 mil mortos, maioritariamente Tutsi (tribo minoritária no Ruanda).

Cativas na Prisão Central de Kigali, Uwimana e Mukakibibi foram detidas em julho último e acusadas de ofensa ao chefe de Estado, Paul Kagamé, de promoção da discriminação, do sectarismo e da negação do genocídio.

Advogados da defesa indicaram interpor recurso contra este veredicto junto do Supremo Tribunal ruandês.

"Nós condenamos a utilização persistente pelas autoridades ruandesas de leis vagamente formuladas contra a negação do genocídio e a incitação à divisão para intimidar a imprensa impedindo-a de cobrir de forma crítica as consequências do genocídio de 1994", afirmou o coordenador da defesa do CPJ para África, Mohamed Keïta.

Ele pediu ao Tribunal Supremo para anular as condenações contra Agnès Uwimana e Saidati Mukakibibi.

O CPJ denunciou precedentemente a pena de 33 anos de prisão reclamada pelo procurador para Uwimana e 12 anos para a sua colega Mukakibibi.

-0- PANA MA/NFB/JSG/FK/DD 05fev2011