CEDEAO pede proteção de direitos de autor na sub-região

Banjul, Gâmbia (PANA) - Um oficial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) lançou um apelo a favor da proteção dos direitos de autor dos cidadãos no domínio da criação e sublinhou que as suas obras ainda não beneficiam de uma proteção adequada.

Abdoulie Maga, diretor da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia junto da CEDEAO, declarou que é muito difícil para os criadores de obras na África Ocidental viverem decentemente das suas obras contrariamente aos seus homólogos dos países desenvolvidos.

Falando na quarta reunião regional da CEDEAO sobre o Observatório dos Direitos de Autor em Banjul, que começou quarta-feira, ele declarou que os direitos de autor não estão bem protegidos da pirataria e da fraude.

"Uma indústria cultural dinâmica e florescente vai engendrar empregos, criar riqueza, aumentar os rendimentos tirados do comércio externo, criar fontes alternativas de rendimentos", sublinhou.

O Observatório Regional dos Direitos de Autor é uma das duas estruturas instauradas pela CEDEAO para promover o papel e a eficácia dos direitos de autor na sub-região.

Tem por objetivo harmonizar as leis relativas aos direitos de autor entre os países da África Ocidental para reforçar a repressão contra qualquer violação como a pirataria e a contrafação.

-0- PANA MSS/MA/ASA/TBM/MAR/IZ 16maio2013