PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Burundi cria nova Comissão Eleitoral
Bujumbura- Burundi (PANA) -- O Burundi dotou-se, sexta-feira, duma nova Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), anunciou o presidente da Assembleia Nacional burundesa, Pie Ntavayohanyuma.
O novo órgão eleitoral é presidido por Pierre Claver Ndayicariye, um jurista de formação, ex-ministro da Comunicação e recentemente ainda consultor independente na resolução pacífica de conflitos.
A vice-presidente da CENI, Margueritte Bukuru, é igualmente uma jurista de formação e ex-ministra da Função Pública que acabou por converter-se em activista dos direitos humanos.
Os outros membros proviram da sociedade civil e ocuparão as funções de comissários da nova CENI.
O chefe de Estado burundês, Pierre Nkurunziza, teve dificuldade, em Janeiro último, de fazer votar no Parlamento uma proposta anterior de nomeação dos membros da CENI antes de rever o seu documento sob fortes pressões dos partidos políticos e da oposição.
Para a grande satisfação dos principais partidos políticos representados no Parlamento burundês, nenhum dos membros da controversa CENI anterior foi reconduzido na nova lista que foi, desta vez, facilmente aprovada.
A nova comissão é chamada a preparar as segundas eleições gerais pós-conflito de 2010.
As precedentes eleições foram realizadas em Agosto de 2005 e consagraram a vitória esmagadora do Conselho Nacional para a Defesa da Democracia/Forças de Defesa da Democracia (CNDD-FDD, ex-principal rebelião actualmente no poder).
Os preparativos eleitorais das consultas de 2010, vão, nomeadamente, abranger a actualização do ficheiro e do código eleitoral.
A Constituição actual tira o essencial da sua substância no acordo de Agosto de 2000, em Arusha, na Tanzânia, sobre paz e reconciliação no Burundi e deve igualmente ser emendada para se adaptar às realidades nacionais do momento.
A grande particularidade das consultas eleitorais de 2010 é que elas devem pôr termo a um longo período de transição marcado por arranjos ditados pelo acordo de Arusha, nomeadamente, no que diz respeito à partilha do poder com base na quota político-éctnica, para restabelecer o sufrágio universal directo e uma via democrática mais normal.
O ex-chefe de Estado burundês de transição, Domitien Ndayizeye, é, por enquanto, o único candidato de envergadura já declarado às eleições presidenciais de 2010 para defender as cores da Frente para a Democracia no Burundi (FRODEBU, principal partido da oposição).
O novo órgão eleitoral é presidido por Pierre Claver Ndayicariye, um jurista de formação, ex-ministro da Comunicação e recentemente ainda consultor independente na resolução pacífica de conflitos.
A vice-presidente da CENI, Margueritte Bukuru, é igualmente uma jurista de formação e ex-ministra da Função Pública que acabou por converter-se em activista dos direitos humanos.
Os outros membros proviram da sociedade civil e ocuparão as funções de comissários da nova CENI.
O chefe de Estado burundês, Pierre Nkurunziza, teve dificuldade, em Janeiro último, de fazer votar no Parlamento uma proposta anterior de nomeação dos membros da CENI antes de rever o seu documento sob fortes pressões dos partidos políticos e da oposição.
Para a grande satisfação dos principais partidos políticos representados no Parlamento burundês, nenhum dos membros da controversa CENI anterior foi reconduzido na nova lista que foi, desta vez, facilmente aprovada.
A nova comissão é chamada a preparar as segundas eleições gerais pós-conflito de 2010.
As precedentes eleições foram realizadas em Agosto de 2005 e consagraram a vitória esmagadora do Conselho Nacional para a Defesa da Democracia/Forças de Defesa da Democracia (CNDD-FDD, ex-principal rebelião actualmente no poder).
Os preparativos eleitorais das consultas de 2010, vão, nomeadamente, abranger a actualização do ficheiro e do código eleitoral.
A Constituição actual tira o essencial da sua substância no acordo de Agosto de 2000, em Arusha, na Tanzânia, sobre paz e reconciliação no Burundi e deve igualmente ser emendada para se adaptar às realidades nacionais do momento.
A grande particularidade das consultas eleitorais de 2010 é que elas devem pôr termo a um longo período de transição marcado por arranjos ditados pelo acordo de Arusha, nomeadamente, no que diz respeito à partilha do poder com base na quota político-éctnica, para restabelecer o sufrágio universal directo e uma via democrática mais normal.
O ex-chefe de Estado burundês de transição, Domitien Ndayizeye, é, por enquanto, o único candidato de envergadura já declarado às eleições presidenciais de 2010 para defender as cores da Frente para a Democracia no Burundi (FRODEBU, principal partido da oposição).
