Burkina Faso, Mali e Níger retiram-se do TPI

Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - A confederação da Aliança dos Estados do Sahel (AES) retirou-se do Tribunal Penal Internacional (TPI), soube a PANA de fonte oficial.

Composta pelo Burkina Faso, pelo Mali et pelo Niger, a AES tomou está decisão segunda-feira última, julgando que está jurisdição se transformou num "instrumento de repressão neocolonial ao serviço do imperialismo.", segundo um comunicado conjunto da referida confederação.

No mesmo documento, os três países indicam que o TPI se mostrou “incapaz” de gerir e julgar os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade, os crimes de genocídio e os crimes de agressão confirmados.

"O TPI observou um mutismo inexplicável desviante e complacente para com os autores de Taís crimes. Ele persegue alguns autores que não fazem parte do club fechado dos beneficiários da impunidade internacional institucionalizado, violando inclusivé o seu próprio estatuto, lê-se na nota assinada pelo Presidente em exercício da AES e Presidente da Transição do Mali, o général do Exército Assimi Goïta.

O documento precisa que, desde a adesão dos três países ao Estatuto de Roma (que criou o TPI), eles cooperam com a jurisdição não só no que ao fundamento das disposições pertinentes diz respeito mas também com base nos acordos e protocolos de acordo  relativos às condições de instalação e de trabalho desta última nos seus respectivos territórios.

“Ao longo do tempo, estes países constataram que a jurisdição se transformou num instrument de repressão neocolonial ao serviço do imperialismo, tornando assim num exemplo mundial de uma justiça seletiva”, indignaram-se.

“Face a esta situação, os Gouvernos di Burkina Faso, do Mali e do Níger, que compõem a confederação dos Estados do Sahel dão a conhecer à opinião pública e à comunidade internacional a sua decisão soberana de se retirar do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, com efeito imediato”, indica o comunicado.

O texto frisa que a resolução traduz a vontade expressa a dos três países membros da AES  de afirmarem plenamente a sua soberania.

Os Estados membros da AES decidem recorrer a mecanismos endógenos para a consolidação da paz e da justice, reafirmando ao mesmo tempo a sua vontade de garantir a promoção e a proteção dos direitos, em harmonia com os seus valores sociais, e lutar contra a impunidade", diz o comunicado.

Reafirmaram a sua gratidão à Organização das Nações Unidas (ONU), manifestando o seu compromisso em continuar a cooperar noutros fóruns apropriados na promoção e proteção dos direitos humano e no respeito pela soberania dos Estados.

Por sinal, os três já viraram as costas, da mesma forma, à Organização Internacional da Francofonia (OIF),  trois pays ont déjà claqué la porte à l’Organisation Internationale de la Francophonie (OIF).

-0- PANA TNDD/JSG/SOC/DD 23setembro2025