PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Bloqueio da aplicação da convenção anticorrupção da OCDE
Lagos, Nigéria (PANA) – A aplicação da Convenção Anticorrupção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE) foi bloqueada no ano passado, o que poderá indicar uma diminuição perigosa da dinâmica mundial de luta contra a corrupção, segundo um novo relatório da organização "Transparência Internacional (TI)", transmitido terça-feira à PANA em Lagos.
Este relatório sobre a aplicação da Convenção da OCDE, que cobre 37 países, mostra que apenas sete deles, designadamente a Dinamarca, a Alemanha, a Itália, a Noruega, a Suíça, o Reino Unido e os Estados Unidos, envolveram-se ativamente na luta contra a corrupção.
Nove outros aplicam moderadamente esta convenção, ao passo que 21, dos quais a África do Sul, a aplicam pouco ou não a aplicam.
O relatório fala igualmente sobre a Nigéria devido ao maior número de casos e de inquéritos sobre casos de corrupção neste país, que culminaram no pagamento de mais de um bilião 700 milhões de dólares de multas e reembolsos.
O documento cita a presidente da TI, Huguett Labelle, que instou os altos responsáveis governamentais que vão participar na reunião ministerial da OCDE, de 25 a 26 de maio, em Paris (França), a tomar medidas para pressionar os Estados-membros em atraso a fim de relançar esta convenção inédita da OCDE.
É pela primeira vez há sete anos que a TI redige um relatório sobre a convenção anticorrupção da OCDE revelando que nenhum progresso foi registado nos países que aplicam a proibição pela convenção da corrupção externa.
As conclusões da TI são conformes às da OCDE, que relatou que apenas cinco partes signatárias da Convenção sancionaram indivíduos ou empresas no ano passado.
« É apenas em caso de aplicação ativa da convenção que a corrupção exerna é suficientemente dissuadida », declarou Labelle.
O compromisso coletivo de erradicar a corrupção externa assumido por todas as partes da OCDE não pode ser respeitado se um maior número de países não aplicarem corretamente a convenção.
« Sem uma aplicação constante da convenção, um dos êxitos da OCDE durante a década passada não vai perdurar. A não aplicação da convenção favorecerá a corrupção, o que significa que pessoas pobres vão estar privadas dos seus recursos e que empresas honestas vão registar perdas », indicou.
A TI recomenda que os líderes que vão reunir-se esta semana em Paris para o 50º aniversário da OCDE se comprometam a relançar a luta contra a corrupção externa, adotando um programa de um ano com várias etapas.
Durante estas etapas, os Governos que têm dificuldades para aplicar a convenção deverão rapidamente preparar planos para reforçar a sua aplicação conforme um calendário especialmente previsto para o efeito; ao passo que o secretário-geral e o presidente do grupo de trabalho sobre a corrupção devem encontrar-se com os altos responsáveis dos Governos dos países em atraso para corrigir os planos e o calendário de aplicação da convenção.
As outras medidas preconizadas são que uma revisão completa da situação da aplicação da convenção contra a corrupção seja efetuada durante a reunião ministerial de 2012 e que o grupo de trabalho sobre a corrupção divulgue uma lista dos Governos que têm dificuldades para aplicar a convenção para indicar claramente de que é preciso pressionar ao mais alto nível para poder fazer negócios com as empresas instaladas nestes países.
Para o Banco Mundial, o custo da corrupção é de um trilião de dólares americanos por ano e o dinheiro da corrupção acrescentado aos subornos recebidos pelos agentes do serviço público nos países em desenvolvimento e em transição representa anualmente entre 20 e 40 biliões de dólares americanos.
-0- PANA SEG/FJG/JSG/FK/IZ 24maio2011
Este relatório sobre a aplicação da Convenção da OCDE, que cobre 37 países, mostra que apenas sete deles, designadamente a Dinamarca, a Alemanha, a Itália, a Noruega, a Suíça, o Reino Unido e os Estados Unidos, envolveram-se ativamente na luta contra a corrupção.
Nove outros aplicam moderadamente esta convenção, ao passo que 21, dos quais a África do Sul, a aplicam pouco ou não a aplicam.
O relatório fala igualmente sobre a Nigéria devido ao maior número de casos e de inquéritos sobre casos de corrupção neste país, que culminaram no pagamento de mais de um bilião 700 milhões de dólares de multas e reembolsos.
O documento cita a presidente da TI, Huguett Labelle, que instou os altos responsáveis governamentais que vão participar na reunião ministerial da OCDE, de 25 a 26 de maio, em Paris (França), a tomar medidas para pressionar os Estados-membros em atraso a fim de relançar esta convenção inédita da OCDE.
É pela primeira vez há sete anos que a TI redige um relatório sobre a convenção anticorrupção da OCDE revelando que nenhum progresso foi registado nos países que aplicam a proibição pela convenção da corrupção externa.
As conclusões da TI são conformes às da OCDE, que relatou que apenas cinco partes signatárias da Convenção sancionaram indivíduos ou empresas no ano passado.
« É apenas em caso de aplicação ativa da convenção que a corrupção exerna é suficientemente dissuadida », declarou Labelle.
O compromisso coletivo de erradicar a corrupção externa assumido por todas as partes da OCDE não pode ser respeitado se um maior número de países não aplicarem corretamente a convenção.
« Sem uma aplicação constante da convenção, um dos êxitos da OCDE durante a década passada não vai perdurar. A não aplicação da convenção favorecerá a corrupção, o que significa que pessoas pobres vão estar privadas dos seus recursos e que empresas honestas vão registar perdas », indicou.
A TI recomenda que os líderes que vão reunir-se esta semana em Paris para o 50º aniversário da OCDE se comprometam a relançar a luta contra a corrupção externa, adotando um programa de um ano com várias etapas.
Durante estas etapas, os Governos que têm dificuldades para aplicar a convenção deverão rapidamente preparar planos para reforçar a sua aplicação conforme um calendário especialmente previsto para o efeito; ao passo que o secretário-geral e o presidente do grupo de trabalho sobre a corrupção devem encontrar-se com os altos responsáveis dos Governos dos países em atraso para corrigir os planos e o calendário de aplicação da convenção.
As outras medidas preconizadas são que uma revisão completa da situação da aplicação da convenção contra a corrupção seja efetuada durante a reunião ministerial de 2012 e que o grupo de trabalho sobre a corrupção divulgue uma lista dos Governos que têm dificuldades para aplicar a convenção para indicar claramente de que é preciso pressionar ao mais alto nível para poder fazer negócios com as empresas instaladas nestes países.
Para o Banco Mundial, o custo da corrupção é de um trilião de dólares americanos por ano e o dinheiro da corrupção acrescentado aos subornos recebidos pelos agentes do serviço público nos países em desenvolvimento e em transição representa anualmente entre 20 e 40 biliões de dólares americanos.
-0- PANA SEG/FJG/JSG/FK/IZ 24maio2011
