Agência Panafricana de Notícias

Bilhetes de Tesouro santomense no mercado finançeiro

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Governo são-tomense decidiu introduzir, pela primeira vez, Bilhetes do Tesouro no mercado financeiro nacional, como um novo instrumento de financiamento interno do défice temporário de tesouraria, soube-se oficial em São Tomé.

De acordo com uma nota de imprensa do Ministério das Finanças e Administração Pública a que a PANA teve acesso quinta-feira, esta medida do Executivo deve-se à crise financeira internacional que, nos últimos tempos, tem afetado os principais parceiros de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe.

Em razão dessa crise, indica a nota, o Governo tem recebido tardiamente os fundos de ajuda externa para os investimentos públicos.

"Esta situação tem provocado atrasos e transtornos na realização de despesas, sobretudo de investimentos, com consequências para vários chefes de família que ficam temporariamente no desemprego enquanto o Estado não dispõe regularmente de recursos para pagar sem interrupção as empresas que realizam projetos de investimento público", indica o documento.

Para o efeito, foi aprovado o Regime Jurídico dos Bilhetes do Tesouro para assegurar o equilíbrio entre a saída e entrada de fluxos financeiros do Tesouro, assim como a dinamização do mercado financeiro.

Segundo a nota de imprensa do Ministério das Finanças e Administração Pública, trata-se de um instrumento de endividamento público a curto prazo, ou seja, com a data limite de reembolso não superior a um ano, e cujo montante é aprovado pela Assembleia Nacional (Parlamento) através do Orçamento Geral do Estado.

Os Bilhetes do Tesouro são colocados à venda no mercado primário pelo Banco Central, por leilão através de operações de mercado aberto.

-0- PANA RMG/IZ 26junho2015