PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Benin tem 5 dias para corrigir lista eleitoral
Cotonou, Benin (PANA) – O Benin tem cinco dias para corrigir o ficheiro eleitoral para tomar em conta um milhão e 300 mil pessoas excluídas da Lista Eleitoral Permanente Informatizada (LEPI), segundo uma lei derrogatória votada sexta-feira pela Assembleia Nacional.
Ao votar por 60 votos por, zero contra e quatro abstenções a proposta de lei relativa à habilitação especial dos órgãos encarregues da realização da LEPI e da organização do duplo escrutínio de 2011, os deputados autorizaram a Coordenação Política de Supervisão da LEPI (CPS/LEPI) a alistar as pessoas omitidas e a resolver a crise pré-eleitoral que abala o Benin há alguns dias.
Embora de esperar a sua promulgação pelo Presidente Boni Yayi para ser validada, esta lei derrogatória induz um adiamento da primeira volta das presidenciais beninenses, inicialmente previstas para domingo próximo.
Quinta-feira, uma missão conjunta da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Africana (UA), presente em Cotonou no quadro da organização das presidenciais beninenses, defendeu o adiamento por alguns dias do escrutínio, mas no respeito do prazo constitucional da investidura do novo Presidente a 6 de abril.
O Benin está confrontado com uma crise pré-eleitoral devida a múltiplas falhas ligadas ao atraso na elaboração da lista eleitoral e à instalação da Comissão Eleitoral Nacional Autónoma (CENA), estrutura encarregada da organização do escrutínio.
Para gerir esta crise, foi instaurado, sob a égide dos antigos Presidentes Emie Derlin Zinsou e Nicéphore Soglo, um comité de seis personalidades que abrange os partidos do movimento presidencial, os da oposição e representantes das estruturas envolvidas na organização do processo eleitoral.
Este comité exigiu uma auditoria da LEPI e a correção, o mais rápido possível, das falhas desta lista para permitir a todos os cidadãos em idade de votar e desejosos de o fazer exercer o seu direito constitucional.
Apesar de todos os protagonistas acordarem o respeito escrupuloso do prazo constitucional, nomeadamente a investidura do próximo Presidente a 6 de abril, nada deixa pressagiar que esta data poderá ser respeitada tendo em conta os pendentes que devem ser resolvidos antes do escrutínio.
A dois dias da data decisiva de 6 de março, a distribuição dos cartões de eleitores ainda não começou em várias localidades.
Nas zonas onde a operação começou, nem todos os eleitores estão certos de obter os seus cartões antes de domingo.
-0- PANA IT/JSG/MAR/TON 04março2011
Ao votar por 60 votos por, zero contra e quatro abstenções a proposta de lei relativa à habilitação especial dos órgãos encarregues da realização da LEPI e da organização do duplo escrutínio de 2011, os deputados autorizaram a Coordenação Política de Supervisão da LEPI (CPS/LEPI) a alistar as pessoas omitidas e a resolver a crise pré-eleitoral que abala o Benin há alguns dias.
Embora de esperar a sua promulgação pelo Presidente Boni Yayi para ser validada, esta lei derrogatória induz um adiamento da primeira volta das presidenciais beninenses, inicialmente previstas para domingo próximo.
Quinta-feira, uma missão conjunta da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Africana (UA), presente em Cotonou no quadro da organização das presidenciais beninenses, defendeu o adiamento por alguns dias do escrutínio, mas no respeito do prazo constitucional da investidura do novo Presidente a 6 de abril.
O Benin está confrontado com uma crise pré-eleitoral devida a múltiplas falhas ligadas ao atraso na elaboração da lista eleitoral e à instalação da Comissão Eleitoral Nacional Autónoma (CENA), estrutura encarregada da organização do escrutínio.
Para gerir esta crise, foi instaurado, sob a égide dos antigos Presidentes Emie Derlin Zinsou e Nicéphore Soglo, um comité de seis personalidades que abrange os partidos do movimento presidencial, os da oposição e representantes das estruturas envolvidas na organização do processo eleitoral.
Este comité exigiu uma auditoria da LEPI e a correção, o mais rápido possível, das falhas desta lista para permitir a todos os cidadãos em idade de votar e desejosos de o fazer exercer o seu direito constitucional.
Apesar de todos os protagonistas acordarem o respeito escrupuloso do prazo constitucional, nomeadamente a investidura do próximo Presidente a 6 de abril, nada deixa pressagiar que esta data poderá ser respeitada tendo em conta os pendentes que devem ser resolvidos antes do escrutínio.
A dois dias da data decisiva de 6 de março, a distribuição dos cartões de eleitores ainda não começou em várias localidades.
Nas zonas onde a operação começou, nem todos os eleitores estão certos de obter os seus cartões antes de domingo.
-0- PANA IT/JSG/MAR/TON 04março2011
