Benin prevê aumento de receitas nos cofres de Estado
Cotonou, Benin (PANA) - O Benin prevê um aumento de mais de 103 biliões de francos CFA (cerca de cinco milhões de dólares americanos) nas suas receitas até 2021, de acordo com um projeto de orçamento apresentado à Assembleia Nacional para aprovação.
Para a gestão de 2021, as previsões de receitas neste projeto ascendem a mil 349 biliões 914 milhões de francos CFA contra mil 246 biliões e 686 milhões de francos CFA, previstos na Lei de Finanças Retificativa para 2020, diz o documento.
A melhoria do nível de receitas através da mobilização de mais de 103,228 biliões em 2021 está ligada à boa cobrança prevista de impostos, às taxas e aos direitos ao nível dos serviços fiscais, aduaneiros e dos do Tesouro (erário) público, na sequência do relançamento das atividades comerciais em todos os setores, afirmou.
As ações de reforma, tais como o reforço de medidas que visam um melhor rendimento do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a generalização das caixas de registos, a luta contra o não pagamento e a fuga ao fisco por parte de contribuintes e o reforço dos meios de cobrança fiscal e aduaneira serão mais respeitadas, indicou o documento.
-0- PANA IT/TBM/SOC/DIM/DD 18novembro2020
