Agência Panafricana de Notícias

Benin instaura novas modalidades de pagamento de pensões de reforma

Cotonou, Benin (PANA) - O Benin acaba de adotar novas modalidades para o pagamento de pensões, com vista a pôr fim a vários incómodos sentidos por funcionários do Estado, no gozo do seu direito à pensão de reforma, anunciou um comunicado do Conselho de Ministros.

Estes novos procedimentos, baseados numa revisão dos documentos e procedimentos exigidos pela administração, introduzem um procedimento mais simplificado e promove a liquidação automática da pensão, segundo o mesmo documento.

Com este novo mecanismo, o funcionário do Estado, desde a primeira data de vencimento, após a sua passagem para a reforma, pode beneficiar da sua pensão sem ter de apresentar um processo sequer, lê-se no documento.

No Benin, lamenta-se que a maioria dos funcionários públicos, elegíveis para reclamar o seu direito à reforma, tenham tenham que fornecer vários documentos administrativos, que nem sempre estão na sua posse, segundo a mesma fonte.

Esta situação leva a atrasos na apresentação das suas carteiras de pensão e impede o pagamento imediato desta.

Apesar dos progressos feitos nos últimos anos para remediar esta situação, ainda há casos de membros do pessoal que, pelas mesmas razões, ainda não gozaram destes direitos,refere-se.

-0- PANA IT/IS/SOC/DIM/DD 18setembro2020