PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Benin cria agência nacional de proteção social
Cotonou, Benin (PANA) - O Benin acaba de criar uma Agência Nacional de Proteção Social (ANPS) para implementar políticas e estratégias estatais no domínio da proteção social, soube-se sábado de fontes oficiais, em Cotonou.
Essa nova estrutura, cujos estatutos acabam de ser adotados pelo Governo, tem principalmente como missão definir e atualizar, de forma participativa, o pacote padrão de cuidados de saúde e tarifas, em colaboração com as seguradoras, a autoridade de regulação do setor de seguros, representantes de estruturas de saúde, os mandatários do setor farmacêutico e os da sociedade civil.
A agência também estará encarregada da emissão de licenças aos prestadores de serviços e parceiros estratégicos com base em critérios específicos para cada tipo de prestador de serviço e parceiro, e intervirá para registar os sujeitos passivos e beneficiários das prestações do Seguro para o reforço do capital humano, e emitir-lhes os cartões de segurado.
Ela terá igualmente como missão recolher, verificar, processar e atualizar as informações relativas ao registo, ao pagamento de contribuições, à mobilização de recursos de todos os tipos, a provisão de prestações e ao pagamento dos provedores.
O Governo também atribui à ANPS, cujo trabalho começa muito em breve com a implantação do Projeto de Segurança e pelo Reforço do Capital Humano (ARCH), a gestão operacional e a supervisão do Seguro para o reforço do capital humano.
-0- PANA IT/JSG/DIM/IZ 13jan2019
Essa nova estrutura, cujos estatutos acabam de ser adotados pelo Governo, tem principalmente como missão definir e atualizar, de forma participativa, o pacote padrão de cuidados de saúde e tarifas, em colaboração com as seguradoras, a autoridade de regulação do setor de seguros, representantes de estruturas de saúde, os mandatários do setor farmacêutico e os da sociedade civil.
A agência também estará encarregada da emissão de licenças aos prestadores de serviços e parceiros estratégicos com base em critérios específicos para cada tipo de prestador de serviço e parceiro, e intervirá para registar os sujeitos passivos e beneficiários das prestações do Seguro para o reforço do capital humano, e emitir-lhes os cartões de segurado.
Ela terá igualmente como missão recolher, verificar, processar e atualizar as informações relativas ao registo, ao pagamento de contribuições, à mobilização de recursos de todos os tipos, a provisão de prestações e ao pagamento dos provedores.
O Governo também atribui à ANPS, cujo trabalho começa muito em breve com a implantação do Projeto de Segurança e pelo Reforço do Capital Humano (ARCH), a gestão operacional e a supervisão do Seguro para o reforço do capital humano.
-0- PANA IT/JSG/DIM/IZ 13jan2019
