Bélgica renuncia a isenções fiscais na Guiné-Conakry e Rwanda

Bruxelas, Bélgica (PANA) – A Bélgica pagará doravante impostos para a importação e sobre a aquisição local de bens e serviços em dois países africanos parceiros que são a Guiné-Conakry e o Rwanda, nos termos de convenções assinadas esta semana, em Nova Iorque.

As convenções foram assinadas à margem dos trabalhos da 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas pelo ministro belga da Cooperação, Alexander de Croo, com delegações da Guiné-Conakry e do Rwanda, segundo um comunicado oficial do Governo belga transmitido à PANA.

Alexander de Croo fez parte da imponente delegação belga na Assembleia Geral da ONU, integrada além disso pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Didier Reynders, pelo primeiro-ministro Charles Michel e pela rainha Mathilde da Bélgica.

Segundo o comunicado, as novas convenções gerais de cooperação fixam o quadro em que se inscreverá a cooperação em curso e futura com os países parceiros, tendo em conta as reformas registadas na política de cooperação belga para o desenvolvimento.

O documento sublinha que o reforço dos direitos humanos e o crescimento económico sustentável e inclusivo estão no centro da estratégia belga que se inscreve totalmente no prolongamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Essa estratégia está virada nomeadamente para o papel do setor privado e a digitalização como pilar do desenvolvimento, com o objetivo de concluir uma nova convenção geral de cooperação com os 14 países de concentração da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) da Bélgica.

As novas convenções gerais de cooperação envolvem uma vertente importante consagrada ao pagamento dos impostos nos países parceiros. Assim, a Bélgica renuncia doravante às isenções das taxas em uso nos países parceiros bem como de aquisição local de bens e serviços de que beneficiam geralmente os países doadores.

-0- PANA AK/BEH/SOC/FK/IZ 27set2018.