PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Bélgica deplora decisão de Burundi de declarar peritos onusinos persona non grata
Bruxelas, Bélgica (PANA) – A Bélgica deplora a decisão do Governo burundês de põr em causa a sua colaboração com o Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humano, declarando "persona não grata" três peritos onusinos independentes incumbidos de fiscalizar o respeito pelos direitos humanos no país, soube-se de fonte oficial.
Num comunicado transmitido à imprensa, o ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Didier Reynders, deplora igualmente que o Burundi tenha decidido retirar-se do Tribunal Penal Internacional (TPI).
O chefe da diplomacia belga aludia a um projeto de lei adotado quarta-feira última, com uma maioria esmagadora, e segundo o qual o Parlamento do Burundi condena « a instrumentalização » do TPI pelas potências ocidentais com o fito de desestabilizar os Governos em África.
Considerando que, procedendo assim, o Governo do Burundi « mancha a credibilidade do seu engajamento » a favor do respeito pelos direitos humanos e da luta contra a impunidade, a Bélgica apela a este país para « ponderar estas decisões, cooperar plenamente com a ONU em matéria de direitos humanos e inscrever a sua ação no quadro da Resolução 2016 do Conselho de Segurança e do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas de 27 de setembro de 2016.
Tendo em conta a evolução da situação política no Burundi, depois da eleição, para um terceiro mandato, do Presidente da república, Pierre Nkurunziza, a Bélgica reduziu seus programas de cooperação com este país.
-0- PANA AK/BEH/IBA/MAR/DD 14out2016
Num comunicado transmitido à imprensa, o ministro belga dos Negócios Estrangeiros, Didier Reynders, deplora igualmente que o Burundi tenha decidido retirar-se do Tribunal Penal Internacional (TPI).
O chefe da diplomacia belga aludia a um projeto de lei adotado quarta-feira última, com uma maioria esmagadora, e segundo o qual o Parlamento do Burundi condena « a instrumentalização » do TPI pelas potências ocidentais com o fito de desestabilizar os Governos em África.
Considerando que, procedendo assim, o Governo do Burundi « mancha a credibilidade do seu engajamento » a favor do respeito pelos direitos humanos e da luta contra a impunidade, a Bélgica apela a este país para « ponderar estas decisões, cooperar plenamente com a ONU em matéria de direitos humanos e inscrever a sua ação no quadro da Resolução 2016 do Conselho de Segurança e do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas de 27 de setembro de 2016.
Tendo em conta a evolução da situação política no Burundi, depois da eleição, para um terceiro mandato, do Presidente da república, Pierre Nkurunziza, a Bélgica reduziu seus programas de cooperação com este país.
-0- PANA AK/BEH/IBA/MAR/DD 14out2016
