Agência Panafricana de Notícias

Banco central propõe fundo para proteger pequenos depositantes em Cabo Verde

Praia, Cabo Verde (PANA) – O governador do Banco de Cabo Verde (BCV), João Serra, propôs, quarta-feira, na cidade da Praia, a criação de um Fundo de Garantia de Depósitos, visando proteger os pequenos depositantes em situação de falência dos bancos comerciais ou indisponibilidade dos depósitos, apurou a PANA de fonte autorizada.

João Serra, que socializou a proposta num encontro com os bancos comerciais, explicou que se trata de um mecanismo de proteção dos depositantes, tendo em vista as dificuldades por que passa atualmente o setor bancário, particularmente, nos países com os quais Cabo Verde se relaciona.

“Acontecendo uma falência e uma situação de indisponibilidade de depósitos, os depositantes não têm, atualmente, qualquer tipo de proteção. Daí essa questão ser uma prioridade desta nova administração do BCV”, precisou.

O governador do Banco Central cabo-verdiano explicou que o referido fundo beneficiará pessoas singulares e instituições ligadas à solidariedade num montante de até um milhão de escudos cabo-verdianos (cerca de 9090 euros).

“A filosofia desse fundo, tal como acontece lá fora, não é proteger aqueles que conhecem muito bem o mercado e podem inclusive manipulá-lo, mas sim, e em primeiro lugar, os pequenos depositantes. Portanto todos os depositantes com o montante de até mil contos, exceto as empresas do Estado e as autarquias, estão protegidos”, explicou.

O fundo deve ser alimentado gradativamente pelos bancos comerciais com uma percentagem igual de 0,04 porcento, a recair sobre os depósitos elegíveis, uma vez que são esses que poderão vir a beneficiar do mesmo.

João Serra acredita que, no prazo máximo de 12 anos e meio, esse fundo terá recursos suficientes para fazer face a uma eventual crise bancária de pequena dimensão em Cabo Verde.

“A contribuição mensal de todos os bancos seria de 16,4 mil contos”, precisou.

O BCV reuniu, quarta-feira, as instituições bancárias do arquipélago para socializar e recolher subsídios no sentido de se ter uma proposta consensual sobre este fundo que deve ser encaminhada ao Governo para efeitos de aprovação.

Na ocasião, os representantes do setor bancário declararam-se completamente de acordo com a proposta, que consideram justa e fundamental para garantir a estabilidade do sistema financeiro.

Nesse encontro, o governador do BCV pediu também "concertação de esforços" entre Governo, o supervisor e os bancos para resolver o crédito malparado, o maior problema dos bancos cabo-verdianos.

Para João Serra, a resolução do problema do crédito malparado exige uma concertação de esforços para que se efetive sem provocar perturbações e sem comprometer a estabilidade do sistema bancário cabo-verdiano.

"Comparativamente com países com as mesmas caraterísticas e dimensão, Cabo Verde apresenta níveis mais elevados de crédito malparado e níveis mais baixos de atividade creditícia e de rentabilidade dos ativos e dos capitais próprios", sustentou.

De acordo com o relatório da estabilidade financeira do BCV de 2015, os níveis de cobertura do crédito vencido aumentaram, mas verificam-se esforços nas instituições no sentido da sua recuperação.

-0- PANA CS/IZ 21julho2016