Agência Panafricana de Notícias

Banca angolana promove formação sobre prevenção de branqueamento de capitais

Luanda, Angola (PANA) - O Banco Nacional de Angola (BNA, central) anunciou estar a implementar um programa de literacia financeira, denominado “ABC da Educação Financeira”, que aborda a prevenção do branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

O objetivo é sensibilizar os clientes de serviços financeiros à importância das medidas de prevenção para a solidez e estabilidade do sistema financeiro angolano, segundo uma nota de imprensa citada pela agência angolana de notícias (Angop).

O documento refere que essas ações visam reforçar o cumprimento de medidas de prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo no sistema financeiro, em conformidade com as recomendações do Grupo de Ação Financeira (GAFI).

Além do programa de formação, acrescenta a nota, o BNA adotou um conjunto de procedimentos, incluindo a regulamentação, capacitação e monitoramento permanente do sistema financeiro e, sempre que necessário, penalizações às instituições infratoras.

Em termos de regulamentação aprovada pelo BNA, o documento destaca as normas sobre a comunicação de operações suspeitas à Unidade de Informação Financeira (UIF), o congelamento de fundos e recursos económicos de pessoas, grupos, ou entidades designadas.

Sobre a governação corporativa e o controlo interno, que também incluem a temática do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, o BNA determinou que todas as instituições sob sua supervisão devem apresentar relatórios auditados até ao final de cada ano.

Relativamente à capacitação, publicou guias sobre implementação prática de um programa de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, e prevenção de branqueamento de capitais nas relações de correspondência bancária.

Entre as suas ações de monitoramento, o BNA emitiu questionários de autoavaliação de implementação dos requisitos de BC/FT (Branqueamento de Capitais/Financiamento do Terrorismo) para instituições financeiras bancárias e não bancárias, e desenvolveu ações de supervisão direta e indireta, para acompanhamento da implementação destas matérias.

-0- PANA IZ 13jan2015