Agência Panafricana de Notícias

Ativistas exigem manutenção de sanções pela repreensão de dissidentes na RDC

Paris, França (PANA) – A Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) e as organizações parceiras congolesas apelaram à União Europeia (UE) para manter sanções individuais contra 16 altos responsáveis congoleses, pela repressão brutal de dissidentes na República Democrática do Congo (RDC), a três semanas das eleições presidenciais de 23 de dezembro corrente.

"Enquanto se espera pela análise, por embaixadores dos países membros da União Europeia, da situação na RDC, durante o próximo comité político e de segurança, a 11 e 12 de dezembro de 2018, as nossas organizações renovam o seu apelo à União Europeia e aos seus Estados membros para renovarem as sanções, nomeadamente o congelamento de bens e de vistos, impostas a 16 oficiais congoleses", lê-se num comunicado conjunto das duas instituições.

Em dezembro de 2016 e em maio de 2017, sanções foram tomadas contra responsáveis congoleses, por terem planeado, dirigido ou cometido atos graves de violação dos direitos humanos, que impedem a busca de soluções políticas para a realização de eleições consensuais e pacíficas na RDC, justificaram a FIDH e os seus parceiros, designadamente a Associação Africana dos Direitos Humanos (ASADHO), a Liga dos Eleitores (LE) e o Grupo Lotus.

"Com estas sanções, a UE e os seus Estados membros tinham enviado uma mensagem forte às autoridades congolesas, intervindo positivamente na crise política e no processo eleitoral em curso no país. O acordo de São Silvestre de dezembro de 2016, bem como a abdicação pelo Presidente (cessante) Kabila de um terceiro mandato, não são casuais, mas sim o resultado dum conjunto de pressões internas e externas, nomeadamente as sanções direcionadas que foram determinantes", consideram os signatários do comunicado.

A seu ver, aliviar, nesta etapa do processo eleitoral, as sanções é particularmente inconveniente, porque as mesmas continuam a ser um dos alavancas mais eficientes à disposição da UE, que deve expressar o seu apoio às aspirações democráticas dos cidadãos congoleses.

-0- PANA BM/JSG/CJB/DD 10dez2018