PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Associação congolesa saúda veredito do TPI contra líder de milícia da RD Congo
Kinshasa, RD Congo (PANA) – O veredito do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre o caso Germain Katanga, pronunciado sexta-feira última em Haia, nos Países Baixos, é justo e equitativo, declarou esta segunda-feira o presidente da Associação Congolesa para o Acesso à Justiça (ACAJ), Georges Kapiamba.
« É uma decisão justa e equitativa porque ela resulta dum julgalmento que respeitou os princípios estandardes internacionais. Não temos nada a censurar a esta decisão. Não podemos entrar numa polémica em torno duma decisão pronunciada por um tribunal cuja integridade e imparcialidade não levantam nenhum problema”, declarou.
Segundo ele, não está excluído que o procurador do TPI possa reconsiderar a sua posição caso houver provas que mostrem que Katanga recrutou crianças soldados nas fileiras da sua milícia.
« O estatuto e os outros textos fundamentais do TPI prevêem mecanismos de revisão, mas permitem também aos procuradores e outras partes que estejam em condições de produzir provas contrárias a fazê-los. Isto pode sempre levar o tribunal a reconsiderar a sua posição atual », afirmou Kapiamba.
A Câmara da Primeira Instância II do TPI declarou sexta-feira última Germain Kartanga culpado de cumplicidade, de crimes de guerra, de destruição de bens e de pilhagem cometidos durante o ataque da cidade Bogoro, no nordeste da RD Congo, de janeiro a março de 2003.
No entanto, o TPI declarou-o não culpado de violação sexual, escravatura e recrutamento de crianças soldados.
-0- PANA KON/AAS/IBA/FK/IZ 10março2014
« É uma decisão justa e equitativa porque ela resulta dum julgalmento que respeitou os princípios estandardes internacionais. Não temos nada a censurar a esta decisão. Não podemos entrar numa polémica em torno duma decisão pronunciada por um tribunal cuja integridade e imparcialidade não levantam nenhum problema”, declarou.
Segundo ele, não está excluído que o procurador do TPI possa reconsiderar a sua posição caso houver provas que mostrem que Katanga recrutou crianças soldados nas fileiras da sua milícia.
« O estatuto e os outros textos fundamentais do TPI prevêem mecanismos de revisão, mas permitem também aos procuradores e outras partes que estejam em condições de produzir provas contrárias a fazê-los. Isto pode sempre levar o tribunal a reconsiderar a sua posição atual », afirmou Kapiamba.
A Câmara da Primeira Instância II do TPI declarou sexta-feira última Germain Kartanga culpado de cumplicidade, de crimes de guerra, de destruição de bens e de pilhagem cometidos durante o ataque da cidade Bogoro, no nordeste da RD Congo, de janeiro a março de 2003.
No entanto, o TPI declarou-o não culpado de violação sexual, escravatura e recrutamento de crianças soldados.
-0- PANA KON/AAS/IBA/FK/IZ 10março2014
