Agência Panafricana de Notícias

Assinado acordo para fim das hostilidades em Moçambique

Maputo, Moçambique PANA) - O Governo moçambicano e a Renamo, maior partido da oposição, assinaram domingo, em Maputo, o documento final que garante a cessação das hostilidades militares que o país vive desde março de 2012, em particular na província central de Sofala.

O documento foi rubricado pelo chefe da delegação do Governo e ministro da Agricultura, José Pacheco, e pelo seu homólogo da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, que é igualmente deputado à Assembleia da República (AR, Parlamento).

A declaração, lida pelo chefe da equipa de mediadores nacionais, Lourenço do Rosário, será visada pelo Presidente da República, Armando Guebuza, e pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, em cerimónia pública, em data ainda por anunciar.

Com este ato, espera-se que o líder da Renamo, que condicionava a saída do seu esconderijo em Gorongosa à assinatura do documento, possa fazê-lo para preparar a campanha eleitoral cujo arranque está previsto para o último dia deste mês, com vista ao pleito de 15 de outubro.

Falando minutos depois da assinatura do documento, Pacheco disse que, “havendo necessidade de iniciar a implementação imediata do memorando e como passo subsequente à lei da Amnistia, impõe-se a declaração recíproca e simultânea do fim das hostilidades”.

O chefe da delegação governamental acrescentou que estes confrontos levaram à perda de vidas humanas, à mutilação de pessoas bem como à destruição de bens.

Por seu turno, Macuiane disse no final da cerimónia que “anunciamos, a partir desta sala, que a paz regressou ao país. A declaração da cessação das hostilidades que acabamos de assinar é feita no espírito de boa fé e representa a boa vontade de todos os Moçambicanos”.

A fonte disse igualmente que o acordo representa um novo caminho para Moçambique onde as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) deixarão de ser partidárias e estarão ao serviço do Estado, assim como as Forças de Defesa e Segurança.

Antes da conclusão do acordo, as partes assinaram um memorando de entendimento sobre as garantias para a implementação dos consensos alcançados nas conversações e os termos de referência para a vinda ao país de observadores internacionais que vão monitorar o desarmamento das forças da Renamo e sua integração na defesa e segurança.

-0- PANA AIM/HT/LE/IZ 25ago2014