Apoios internacionais a Cabo Verde aumentam 169,1%
Praia, Cabo Verde (PANA) - Os apoios internacionais, transferidos para Cabo Verde, de janeiro a outubro deste ano, aumentaram 169,1 por cento face ao mesmo período de 2019, revela o relatório síntese da execução orçamental do país, divulgado segunda-feira.
Trata-se de transferências feitas por outros Estados e organizações, para ajudar o arquipélago a lidar com as consequências económicas e sanitárias da pandemia de covid-19, inidca o relatório.
O documento, citado pela imprensa local, dá conta de que os donativos transferidos para Cabo Verde dispararam naquele período, em termos homólogos, para quase 3.296 milhões de escudos (29,8 milhões de euros).
Desse total, quase 2.287 milhões de escudos (20,7 milhões de euros) correspondem a ajudas orçamentais, 514,5 milhões de escudos (4,6 milhões de euros) a donativos diretos a projetos de investimento e 72,5 milhões de escudos (655 mil euros) referentes a ajuda alimentar.
Em sentido contrario, o relatório aponta que as receitas totais da Administração Central atingiram, até outubro, mais de 33.345 milhões de escudos (301,5 milhões de euros), uma quebra de 20,8 por cento face ao mesmo período de 2019.
Este desempenho é justificado no documento essencialmente com a diminuição dos impostos diretos (-20,7%), dos impostos indirectos (-24,4%) e das contribuições da Segurança Social (-8,0%).
No âmbito dos impostos diretos, a maior quebra registou-se na cobrança do Imposto sobre Rendimentos das Pessoas Coletivas (IRPC), relativo aos rendimentos das empresas, que caiu 37,4 por cento face a 2019, para 2.885 milhões de escudos (26 milhões de euros).
Nos impostos indiretos, as receitas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o imposto mais rentável, caíram, também em termos homólogos 25,5 por cento, para 10.047 milhões de escudos (90,8 milhões de euros), até outubro.
No entanto, o Governo prevê que as receitas com impostos voltem a ultrapassar os 20 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), em 2021, acima de 366 milhões de euros, depois da forte quebra esperada para este ano, devido à crise provocada pela covid-19.
Na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021, ainda fortemente marcado pela crise sanitária e económica provocada pela pandemia, as receitas fiscais, em Cabo Verde, deverão ter um peso de 20,9 por cento do PIB, no próximo ano
Estavam previstos para 2020 perto de 18,5 por cento do PIB, enquanto em 2019 e 2018 foram, respetivamente, de 21,5 e 21,8 por cento.
Trata-se de uma recuperação esperada de 19,6 por cento face a 2020, com o Governo a prever arrecadar 40.600 milhões de escudos (366,7 milhões de euros) em impostos em 2021.
Depois de uma recessão histórica de entre 6,8 e 8,5 por cento esperada para este ano, as previsões do Governo de Cabo Verde apontam para um crescimento económico de 4,5 por cento, em 2021.
Mas tal só poderá acontecer se o país conseguir controlar a pandemia e se verificar um desconfinamento em todo o Mundo.
-0- PANA CS/IZ 08dez2020
