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Angola ultrapassa requisitos para gradação a país de rendimento médio

Luanda, Angola (PANA) - Angola está a superar os requisitos exigidos para sair da lista dos Países Menos Avançados (PMA) e juntar-se à dos Países de Rendimento Médio (PRM) graças aos elevados níveis de crescimento que alcançou nos últimos anos, segundo um perito da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED).

O economista Rolf Taeger, citado segunda-feira pelo Jornal de Angola, considera que a aposta do Executivo angolano nas pequenas empresas vai acelerar o crescimento económico e retirar Angola da lista dos PMA para integrar os PRM.

De acordo com o especialista, é importante que Angola mantenha o atual ritmo de crescimento e aposte cada vez mais no desenvolvimento sustentável das pequenas empresas, investindo ao mesmo tempo na assistência técnica.

“Assim, cria-se um círculo virtuoso entre as capacidades produtivas, o crescimento económico e a redução da pobreza”, sustentou o especialista que falava após o encerramento do seminário “Capacidades Produtivas, Crescimento e Redução da Pobreza nos Países Menos Avançados do Mundo: exemplo de Angola”, que decorreu no Ministério angolano do Comércio.

Por seu turno, o responsável do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Olaf Juergensen, disse que as pequenas empresas criam mais rendimento e empregos diretos que impulsionam o crescimento das economias.

“As pequenas empresas constituem a chave para a saída da pobreza. E este deve ser o grande investimento dos países menos avançados”, referiu.

Olaf Juergensen considera crucial que Angola direcione os investimentos para os setores da agricultura, do comércio, da indústria e das tecnologias de informação, tendo em conta que “o nível de formação técnica pode ajudar os jovens a desenvolverem os seus projetos de negócios e garantir um desenvolvimento sustentável das suas empresas”.

Os critérios para abandonar o grupo dos Menos Avançados baseiam-se nos progressos macroeconómicos e sociais, num aumento significativo do Produto Nacional Bruto (PNB), do Índice de Capital Humano (ICH) e na redução do Índice de Vulnerabilidade Económica (IVE).

O Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 elaborado pelo Governo angolano prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 7,1 porcento, sendo que o setor petrolífero concorre com 6,6 porcento e o não petrolífero com 7,3 porcento.

Os dados do Comité de Políticas de Desenvolvimento do Conselho Económico e Social das Nações Unidas de 2012 apontam Angola como candidata a integrar a lista dos Países de Rendimento Médio, a partir de 2015.

A lista dos PMA foi criada pelas Nações Unidas em 1971 para congregar os Estados-membros desta organização tidos como altamente desfavorecidos no seu processo de desenvolvimento e com fracas possibilidades de sair da pobreza, requerendo por isso uma atenção especial da comunidade internacional em termos de assistência.

Ela é revista trienalmente para avaliar o desempenho individual dos países que a integram e determinar a sua elegibilidade ou não de passar à categoria de Países de Rendimento Médio (PRM), que implica a perda dos benefícios ou privilégios próprios do tratamento específico reservado ao grupo dos PMA.

A elegibilidade de Angola foi determinada, pela primeira vez, durante a última revisão da lista ocorrida em março de 2012, quando o Comité de Políticas de Desenvolvimento da ECOSOC recomendou que o país fosse, à semelhança de Kiribati, considerado para possível graduação à categoria dos PRM na próxima revisão agendada para 2015.

O grupo dos PMA é atualmente integrado por 49 países e, desde a sua criação em 1971, apenas três países saíram dele para integrar os PRM, designadamente Botswana (1994), Cabo Verde (2007) e Maldivas (2011).

Dos 49 países, 34 encontram-se em África (Angola, Benin, Burkina Faso, Burundi, Comores, Djibuti, Eritrea, Etiópia, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné-Conakry, Guiné Equatorial, Lesoto, Libéria, Madágascar, Malawi, Mali, Mauritânia, Moçambique, Níger, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Rwanda, São Tomé e Príncipe, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Tchad, Togo, Uganda e Zâmbia).

A Ásia aparece com nove países (Afeganistão, Bangladech, Butão, Cambodja, Laos, Myanmar, Nepal, Timor-Leste e Iémen), o Pacífico com cinco (Kiribati, Samoa, ilhas Salomão, Tuvalu e Vanuatu) e a América Latina com um (Haiti).

-0- PANA JA/IZ 06maio2013