Angola suspende emissão de licenças de exploração mineral

Luanda, Angola (PANA) - O Governo angolano suspendeu a emissão de novas licenças de concessão, pesquisa e exploração de recursos minerais no país está suspensa até que o Plano Nacional de Geologia (Planegeo) conheça a última fase de implementação, anunciou quinta-feira o ministro angolano da Geologia e Minas, Francisco Queiroz.

Falando à imprensa, no final da oitava sessão ordinária conjunta da Comissão Económica e da Comissão para a Economia Real do Conselho de Ministros, o governante afirmou que a suspensão vai permitir aferir das licenças que estão a ser utilizadas e as que não.

"É uma medida no âmbito da Planageo. Durante anos foram emitidas perto de duas mil licenças e maioritariamente não estão a ser utilizadas", salientou o ministro.

Essa situação, segundo Francisco Queiroz, está a causar uma grande preocupação, por serem licenças que estão distribuídas um pouco por todo o país.

Ressaltou o facto de o Código Mineiro oferecer soluções para o caso de licenças que não estão a ser utilizadas.

“O que se fez foi encontrar soluções por via de uma medida regulamentar de natureza legal, administrativa e financeira”, afirmou.

Referiu que a partir de agora as licenças já emitidas estarão divididas em dois segmentos. O primeiro vai agrupar as emitidas, cujo prazo de validade ainda não inspirou, mas que ainda não deram início à respetiva atividade.

No segundo segmento estarão as licenças consideradas ilegais. A medida a aplicar será a retirada da autorização e a proibição imediata da atividade.

O ministro disse que foram emitidas mil 836 licenças, sendo grande parte delas no setor de minerais para a construção civil e produção artesanal de diamantes.

-0- PANA ANGOP/IZ 07ago2015