Agência Panafricana de Notícias

Angola regressa a eleições nas universidades para escolha de reitores

Luanda, Angola (PANA) - O Presidente angolano, João Lourenço, ordenou o regresso das universidades públicas do país aos processos eleitorais internos, a partir do próximo ano letivo de 2019, para a escolha dos seus órgãos reitores que atualmente são nomeados.

Num despacho assinado quinta-feira, o Presidente João Lourenço orienta o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) para "criar as condições para realização de eleições em todas as universidades públicas e suas unidades orgânicas".

O chefe de Estado angolano considera importante para a vida académica que se retomem os processos de eleição "de modo a compaginar as instituições do ensino superior público com os princípios democráticos que devem caraterizá-las".

O último reitor de universidade eleito democraticamente foi o professor João Sebastião Teta, que dirigiu a Universidade Agostinho Neto (UAN) de 2009 a 2010, antes de ser nomeado secretário de Estado da Ciência e Tecnologia, interrompendo o seu mandato de quatro anos.

Ele foi eleito em janeiro de 2009, para um mandato de quatro anos, quando a UAN era ainda a única instituição pública de ensino superior no país e antes de o provimento dos seus órgaos reitores passar a ser feito pela via administrativa por nomeação governamental.

Agora o país conta com seis novas universidades públicas que, juntamente com a UAN, formam as chamadas "sete regiões académicas", criadas em fevereiro de 2009 como ponto de partida para a implantação, de forma faseada, de um estabelecimento público de ensino superior em cada uma das 18 províncias do país.

Trata-se da Universidade 11 de Novembro, com sede em Cabinda (norte), cobrindo igualmente a província do Zaire; a José Eduardo dos Santos, sediada no Huambo (centro), com extensão no Bié e Moxico (leste).

Seguem-se a Mandume, sediada na Huíla (sul), cobrindo Namibe, Cuando Cubango e Cunene; a Kimpa Vita, com sede no Uíje e extensão no Cuanza-Norte; a Lueji ya Ankonde, baseada na Lunda-Norte, estendendo-se a Lunda-Sul e Malanje; e a Katiavala Buila, com sede em Benguela (centro-sul), cobrindo igualmente a província vizinha do Cuanza-Sul.

A Universidade Agostinho Neto mantém a sua sede em Luanda, cobrindo também a vizinha província do Bengo.

A médica Maria do Rosário Bragança Sambo, atual ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, foi cumulativamente reitora da UAN até esta quinta-feira, quando o Presidente João Lourenço decretou a sua exoneração deste posto que assumia desde 2015.

No seu lugar, João Lourenço nomeou interinamente Pedro Magalhães, até então vice-reitor para a Área Científica e Pós-Graduação, cargo agora assumido, também interinamente, por Antonieta Josefina Sabina Baptista, nomeada no mesmo dia.

-0- PANA IZ 27abril2018